fbpx

sábado, 23 de outubro de 2021

Novo ataque à ZFM mobiliza mais uma vez parlamentares do AM

Essa e outras notícias na coluna TEMPO REAL do portal RealTime1: Informação com credibilidade sobre política e os últimos acontecimentos do Amazonas.

23 de junho de 2021

Compartilhe

Causou forte reação entre os parlamentares amazonenses a aprovação pelo Senado, na noite desta terça-feira (22), da Medida Provisória 1.034/2021, que altera três aspectos tributários em vigor: aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos, reduz os benefícios tributários da indústria química e retira a isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus (ZFM). É esse último item que tem tirado a bancada do Amazonas no Congresso Nacional do sério. A mudança tributária é encarada como um novo ataque do Governo Federal ao modelo econômico local.

___

TENTATIVA EM VÃO

A bancada amazonense no Senado tentou em vão agir contra a MP 1.034/2021, no trecho que retira a isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus (ZFM), durante sessão que atravessou a noite desta terça-feira (22). Coordenador da bancada no Congresso, o senador Omar Aziz (PSD) avisou na sessão da CPI da Covid que teria que se ausentar para acompanhar a votação da MP. Tanto Omar quanto os outros senadores amazonenses, Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB), se pronunciaram contra a mudança, que acabou sendo aprovada.

INCONSTITUCIONAL

Quando passou pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória também causou a reação de parlamentares amazonenses. O vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PL) apresentou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que comprova que a medida é inconstitucional. “O STF decidiu que a equiparação da venda de fora da ZFM para dentro da ZFM com exportação é de natureza constitucional e, constando da Constituição Federal, não pode ser mudada por uma Medida Provisória”, disse o parlamentar.

___

PROMESSA DE VETO

A decisão do Supremo apresentada por Ramos afirma que “resta claro que, para todos os efeitos fiscais, a venda de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produto brasileiro ao estrangeiro”. O esforço de Marcelo Ramos na ocasião também se mostrou infrutífero, a exemplo da tentativa dos senadores na noite desta terça (22). O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou, entretanto, que o Executivo deverá vetar o trecho que se refere à Zona Franca.

___

NÃO É CONFIÁVEL

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) manifestou seu repúdio tanto à decisão da Câmara quanto à decisão do Senado. O deputado estadual lembrou que a Câmara garantiu que o Senado iria derrubar o trecho sobre a ZFM, mas o Senado não derrubou e prometeu que o presidente vai vetar. “E se, de repente, o presidente tiver um momento de raiva do senador Omar Aziz e do senador Eduardo Braga e decidir não vetar? Lá vamos nós ter que ir para o Judiciário”, afirmou Serafim, lembrando do temperamento inconstante e irritadiço do presidente da República.

___

JOÃO LÚCIO REVIGORADO

Uma nova enfermaria de dez leitos para pacientes acometidos por Acidente Vascular Cerebral (AVC), uma nova subestação de energia elétrica e uma estação de tratamento de efluentes (ETE) fazem parte do pacote obras que o Governador Wison Lima (PSC) entregou, na manhã desta quarta-feira (23), ao Hospital e Pronto-Socorro (HPS) Dr. João Lúcio Machado. O Governo do Estado estima que as reformas realizadas na unidade reduzirão os custos de manutenção do HPS João Lúcio em 40%, gerando uma economia anual de R$ 2,9 milhões para os cofres público.

___

PEGOU MAIS UMA FALTA

Principal entusiasta da criação de um organismo municipal para discutir questões referentes à Zona Franca de Manaus, o prefeito David Almeida (Avante) não compareceu a nenhuma das duas reuniões do recém-criado Fórum Municipal Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM). O segundo encontro do fórum foi realizado na tarde desta terça-feira (22), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). O material de divulgação da reunião anunciava a participação do prefeito, o que não se concretizou.

___

EPHIGÊNIO SALLES ALARGADA

Em almoço realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), nesta terça-feira (22), o prefeito David Almeida anunciou que até o fim deste ano iniciará a obra de alargamento de trecho da avenida Ephigênio Salles. O prefeito também afirmou aos conselheiros que pretende construir uma passarela em frente ao prédio da Corte de Contas.

___

‘PAZUELLO É DO AMAZONAS’

Um outdoor localizado na rua Maceió, assinado pelos “Médicos Bolsonaristas”, traz uma foto do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e outra do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) emoldurando a frase “#Pazuello É do Amazonas”. Manaus sabidamente tem um grupo grande de médicos que apoiam o atual Presidente da República, incluindo aí o presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas, Mário Vianna. O nome de Pazuello como candidato ao Governo do Estado também já foi cogitado por grupos bolsonaristas.

___

SAÚDE E COMBATE À HOMOFOBIA

Com palestras e roda de conversa sobre o tema “Promoção em Saúde e Combate à Homofobia”, o Núcleo de Saúde dos Grupos Especiais do Distrito de Saúde Sul, da Prefeitura de Manaus, promoveu na manhã desta quarta-feira (23), na Unidade Básica de Saúde (UBS) Luiz Montenegro, o primeiro encontro LGBTQIA+ do Disa Sul. O evento é alusivo ao Dia Internacional do Orgulho Gay – celebrado em 28 de junho.

Leia mais a Coluna TEMPOREAL

Honda investe R$ 500 milhões para ampliar linhas de produção no PIM

Aporte financeiro, firmado em 2019, também servirá para promover melhorias e modernizações na planta da multinacional do Polo Industrial de Manaus.

22 de outubro de 2021

14º e 15º salários para educação emperrados na Aleam há mais de 40 dias

O governador Wilson Lima (PSC) mais uma vez anunciou que os trabalhadores da educação do Estado irão receber os 14º e 15º salários a partir deste ano...

21 de outubro de 2021

Desafio pós-pandemia é gerar emprego e renda, diz Wilson Lima

Inaugurando o que caracterizou como a "maior e mais moderna" unidade do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), o governador Wilson Lima (PSC) disse que...

20 de outubro de 2021

Eduardo Braga e Amazonino Mendes: jogo político regado a café

Os ex-governadores Amazonino Mendes (sem partido) e Eduardo Braga (MDB), foram vistos tomando café da manhã juntos, no último domingo (17). Segundo fontes do RealTime1, ...

19 de outubro de 2021

Doação de sangue por conta de Brasil x Uruguai vai ajudar 1.200 pessoas

A decisão do governador Wilson Lima de trocar ingressos para o jogo Brasil x Uruguai por doação de sangue para a Fundação Hemoam deve ajudar cerca de 1.200 pessoas...

15 de outubro de 2021

Pesquisa mostra queda da popularidade de Bolsonaro entre evangélicos

A visita do presidente Bolsonaro a Manaus no próximo dia 27 de outubro para participar da Convenção Nacional da Assembleia de Deus no Amazonas vem a calhar. É que apesar...

14 de outubro de 2021

Assembleia Legislativa continuou em ritmo de feriado nesta quarta

Pelo jeito, os deputados amazonenses ainda estão em ritmo de feriadão. Voltaram ao trabalho nesta quarta-feira (13), mas não colocaram em pauta nenhum projeto para votação...

13 de outubro de 2021

Governo do AM deve antecipar renovação de incentivos fiscais para indústrias

Empresários do Polo Industrial de Manaus (PIM) aguardam para o fim desta semana a conclusão do Projeto de Lei do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sobre...

11 de outubro de 2021