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segunda, 08 de agosto de 2022

Ministros do STJ apontam precipitação em julgar denúncias da ‘Sangria’

Essa e outras notícias na coluna TEMPO REAL do portal RealTime1: Informação com credibilidade sobre política e os últimos acontecimentos do Amazonas.

1 de junho de 2021

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Os ministros Luis Felipe Salomão e João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manifestaram estranheza com a incomum celeridade e “precipitação” com que as denúncias da operação “Sangria”, deflagrada pela Polícia Federal (PF), estão tramitando na Corte. Eles questionaram o fato de que o relator do processo, ministro Francisco Falcão, conduziu as denúncias para julgamento, antes mesmo da apresentação das defesas dos réus. O julgamento da ação, que ocorreria na tarde desta quarta-feira (2) foi adiado, sem nova data marcada para ocorrer.

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DEFESA ALEGOU PRECIPITAÇÃO

Foi justamente a questão de prazos em recursos, apontada pelos ministros que estranharam a celeridade com que o processo está tramitando no STJ, que embasou a defesa do governador Wilson Lima (PSC) ao apresentar o requerimento de adiamento do julgamento. A ação penal tem como autora a Procuradoria Geral da República (PGR), e envolve 17 réus. A culpabilização de governadores e prefeitos beneficia o Palácio do Planalto, pressionado pela CPI da Covid no Senado.

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QUARTOU COM GOSTO DE FERIADÃO

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta quarta-feira (2) mais uma de suas sessões-relâmpago. No dia da semana no qual tradicionalmente são realizadas as votações, a maioria dos parlamentares se mostrou impossibilitada de comparecer à sessão. E olha que ainda têm a prerrogativa de participar de forma virtual. Sem quórum para proceder as votações, a sessão foi encerrada. Ou seja, a Aleam #quartou com gosto de feriadão.

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RESPOSTA A BOLSONARO

Durante o depoimento da ex-secretária de enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Luana Araújo, o presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD), interrompeu para comunicar que havia recebido a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia dado uma nova declaração sobre ele e o relator da CPI Renan Calheiros (MDB-AL). O relator respondeu: “Qualquer declaração vinda do presidente para mim é elogio”. Omar Aziz completou mandando um recado: “Presidente, o senhor está perdendo tempo comigo e com o Renan. Estou fazendo o meu trabalho, faça o seu”.

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DIRETOR REASSUME FUNÇÃO

Uma ação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) conseguiu na Justiça a anulação do ato administrativo que afastou o professor Jackson Azevedo Souza da direção da Escola Municipal Zoraida Ribeiro Alexandre, em Manacapuru. O diretor havia sido afastado após advertir o vereador Gerson D’Ângelo, que é primo do atual prefeito Betanael D’ângelo, por ter entrado na escola sem máscara.

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IMPROBIDADE NO INSS

O gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas, Raimundo Pereira Silva Neto, é alvo de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O motivo foi não atender a requisições de informações do MPF sobre prorrogações de concessão de benefícios previdenciários, em procedimento de investigação criminal.

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COMEMORANDO A VACINA

Em suas redes sociais, a defensora pública Carol Braz – ex-secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – postou um vídeo comemorando a vacinação para mães, pais e cuidadores de crianças com deficiência. No vídeo, a defensora agradece a secretária Municipal de saúde, Shádia Fraxe. Em fevereiro, Carol Braz havia publicado um artigo no Jornal do Commercio alertando para a necessidade da vacinação para essas famílias.

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UNICEF SE PRONUNCIA

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) emitiu um alerta sobre a importância da escola e os riscos da educação domiciliar. Em Manaus, tramita na Câmara Muncipal um Projeto de Lei do vereador Raiff Matos (DC) que, se aprovado, permite a realização da modalidade de ensino, também conhecida como “homeschooling” na capital Amazonense. O Unicef aponta os prejuízos que a modalidade pode trazer para crianças e adolescentes.

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UNICEF SE PRONUNCIA 2

A argumentação do Unicef tem por princípio o fato de que crianças e adolescentes são sujeitos de direito – e não objetos de propriedade dos pais – reafirmando a importância da escola para o pleno exercício dos direitos deles. E elenca os aspectos da escola que a educação familiar não contempla, como socialização e pluralidade de visões. Para o Unicef, família e escola têm deveres diferentes e complementares na vida de meninos e meninas.

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