fbpx

terça, 18 de janeiro de 2022

CMM apresenta mais de 70 Projetos de Lei contra a pandemia

Os dados correspondem ao período de abril a maio de 2020, em que a cidade de Manaus esteve entre as cinco capitais com maior incidência de casos da doença em todo o país.

22 de junho de 2020

Compartilhe

PLs foram apresentadas para enfretamento da Covid-19 | Foto: Divulgação

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentaram mais de 70 Projetos de Leis (PL), relacionadas ao combate e controle da pandemia da Covid-19, durante os meses de abril e maio.

Os dados correspondem ao período em que a cidade de Manaus esteve entre as cinco capitais com maior incidência de casos da doença, ou seja, abril e maio.

De acordo com o presidente da casa, Joelson Silva (Patriota), o esforço redobrado dos parlamentares e de toda a equipe técnica, foram importantes no processo.

Além disso, a utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), fruto de uma parceria com o Senado Federal, como ferramenta, foi fundamental na agilização de tudo o que foi tramitado.

“Tudo isso representa o esforço que esta Casa tem feito para combater esse mal que assola o mundo. Vários parlamentares foram acometidos ou tiveram alguém da família infectado pelo vírus, mesmo assim não pararam de produzir matérias importantes, de interesse geral”, destacou.

Emendas impositivas

Ainda segundo o presidente, R$ 9 milhões foram disponibilizados pela CMM, através do remanejamento de emendas impositivas, para o combate e controle da pandemia.

O valor foi repassado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para ser usado na contratação de profissionais, aquisição de produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual.

Recesso

Dentre as outras propostas analisadas também merece destaque o Projeto de Resolução (PR) 005/2020, que suspendeu o recesso parlamentar, previsto para ocorrer no período de 26 de junho a 9 de julho de 2020.

O objetivo, antes de mais nada, foi dar continuidade aos trabalhos de enfrentamento à pandemia, em apoio a outros órgãos municipais e estaduais.

Proteção

Foram apresentados projetos que obrigam estabelecimentos comerciais a fornecer máscaras e álcool em gel para garantir proteção dos funcionários.

Outro projeto obriga os estabelecimentos públicos e privados e realizar processos de sanitização de todos os ambientes onde há circulação de pessoas, entre outros.

Urgência

Outro fator positivo foi o trato dado pela Câmara de Manaus aos projetos do Executivo municipal, voltados para a pandemia.

Todos os assuntos foram discutidos e aprovados em regime de urgência, para atender aos prazos necessários para a implementação das ações de enfrentamento ao vírus.

Destaque para o programa “Nossa Merenda”, que concede um benefício no valor de R$ 50 aos estudantes da rede municipal de ensino.

O projeto previa um valor inicial de R$ 25, mas recebeu ajuste de 100%, através de uma emenda de autoria do presidente da Casa.

Leia mais sobre Política

Vereador vai receber demanda da população em gabinete virtual

Vereador da CMM Amom Mandel lança neste domingo (10), o ‘Gabinete Online”. O parlamentar abre, ainda, conta no Instagram exclusiva para conteúdos do gabinete.

9 de janeiro de 2021

Wallace Oliveira propõe sepulturas verticais em cemitérios de Manaus

O objetivo, segundo ele, é contribuir com uma solução rápida e eficaz para o problema de falta de espaço nos cemitérios, agravado pelo aumento no número de mortes por covid.

8 de janeiro de 2021

Câmara de Manaus suspende atendimento ao público até março

O legislativo já estava trabalhando em forma de revezamento e com quantidade de servidores reduzidos, desde que julho de 2020. A CMM também decretou regime de teletrabalho.

7 de janeiro de 2021

No parlamento, vereador Allan Campelo quer cuidar da juventude

O parlamentar que é psicólogo disse que já atua com os jovens, através de trabalhos sociais e pretende levar essa atuação para a Câmara Municipal de Manaus.

6 de janeiro de 2021

David Reis já começou a definir equipe interna de diretores na CMM

A Procuradoria Geral continua tendo como responsável Roberto Nakajima Fernandes, que é filho de Junior Fernandes, que já integrou a corte do Tribunal Regional Eleitoral.

6 de janeiro de 2021

Capitão Carpê não quer que policiais fiquem de prontidão em quartéis

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) pede que os policiais militares não sejam obrigados a ficar nos quarteis, em sobreaviso, correndo risco de se contaminarem.

5 de janeiro de 2021

Vereador Peixoto recebe representantes indígenas na Câmara

Segundo o parlamentar, o encontro ocorreu para alinhar futuras ações realizadas para o benefício das comunidades rurais de Manaus, em especial os indígenas.

5 de janeiro de 2021

Rodrigo Guedes quer impedir aumento de salário dos vereadores

Vereador também criticou o aumento proposto e aceito aos deputados da Assembleia Legislativa. Para ele, não é o momento ideal para quaisquer acréscimo nos valores.

4 de janeiro de 2021