O legislativo já estava trabalhando em forma de revezamento e com quantidade de servidores reduzidos, desde que julho de 2020. A CMM também decretou regime de teletrabalho.
A suspensão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da CMM (Foto: Arquivo)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) suspendeu até 31 de março de 2021 todo e qualquer atendimento ao público de forma presencial, eventos coletivos e toda atividade que gere aglomeração de pessoas.
O ato foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da CMM, nessa quarta-feira (6).
Desde julho de 2020, a Câmara está com atividades presenciais, que não fossem essenciais, suspensas. Incluindo o acesso da imprensa às dependências da Casa. De lá para cá, apenas vereadores e um número reduzido de assessores poderiam ter acesso ao local.
A publicação dessa quarta-feira estabelece, ainda, a continuação de regime excepcional de teletrabalho para os servidores da Câmara, que deverão trabalhar de forma remota. Quando for necessário, as atividade essenciais deverão ocorrer preferencialmente de 8h às 14h, cabendo revezamento de servidores.
Na publicação, no entanto, não é especificado se as sessões plenárias também ficarão suspensas ou voltarão a ser realizadas remotamente, como ocorreu no período de março a junho de 2020.
Confira o que fica suspenso:
l – ressalvadas as atividades essenciais que tornem imprescindível o comparecimento pessoal;
II – os treinamentos, cursos ou eventos coletivos
realizados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública
Municipal;
III – a participação de agentes públicos, no exercício de
sua função, em eventos, treinamentos ou qualquer atividade que importe
na aglomeração de pessoas;e
IV – as viagens oficiais
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