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terça, 09 de agosto de 2022

12 vereadores não conseguiram aprovar nenhum projeto de lei

As informações constam no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara. Atualizado até a manhã desta segunda-feira, 5/10. Os mesmos são candidatos à reeleição.

5 de outubro de 2020

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Três vereadores demonstraram ser figurativos, não apresentando nenhum projeto (Foto: Divulgação)

Ao longo da atual legislatura, 12 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) não conseguiram aprovação de nenhum Projeto de Lei pela Casa. Esses mesmos vereadores somam 56 Projetos de Leis apresentados.

As informações constam no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara. Atualizado até a manhã desta segunda-feira, 5/10.

Entre os nomes sem projetos aprovados estão Bessa (Solidariedade), Carlos Portta (PSB), Ceará (PSDB), Chico Preto (DC), Claudio Proença (PMN), David Reis (Avante), Ewerton Wanderley (DEM), Mirtes Salles (Republicanos), Reizo Castelo Branco (PTB), Rosivaldo Cordovil (PSDB) e Sassá (PT).

Além desses, o líder do prefeito na CMM, vereador Marcel Alexandre (Podemos) chegou apresentar cinco PLs, mas também não teve aprovação de nenhum. Todos eles candidatos à reeleição este ano, exceto por Chico Preto que é candidato a prefeitura.

Vereadores figurativos

Fora os parlamentares que conseguiram, ao menos, propor Projetos de Leis, três vereadores demonstraram ser figurativos, não apresentando nenhum projeto, ao longo de seus mandatos. São eles Mauro Teixeira (PMN), Roberto Sabino (Podemos) e Rosinaldo Bual (PMN).

À reportagem, o vereador Roberto Sabino informou, via assessoria, que apresentou dois Projetos de Lei, em 2018. No entanto, as informações não constam no SAPL. Os projetos, segundo ele, dispõem sobre o cartão de identificação à pessoa autista e outro que considera de utilidade pública a Organização Missionária Internacional IDE-OMMII.

Ao ser questionado sobre a ausência de mais projetos, ele afirmou, através de assessoria, que apesar disso tem feito outros trabalhos nas comunidades.

“Por cinco anos de mandato, vereadores já têm muitos projetos de Leis apresentados. E hoje, o vereador [Sabino] gosta de apresentar projetos relevantes como esse sobre carteira para autista. Outros como nomes de ruas, ele não acha relevante”, informou.

Mais de 50 PLs apresentados, mas poucos aprovados

Ao todo, 25 parlamentares apresentaram, ao menos, até 50 Projetos de Lei à Casa Legislativa Municipal. Desses, se destacam o vereador Gedeão Amorim (MDB) e Fransuá (PV) que chegaram a apresentar 70 e 62 PL, respectivamente.

No entanto, dos 70, Gedeão conseguiu a aprovação de apenas quatro. Já Fransuá, teve apenas cinco PLs aprovados, dos 62 que apresentou.

Confira a tabela com o número de Projetos de Leis apresentados pelos vereadores.

Reportagem: Milena Soares

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