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sábado, 23 de janeiro de 2021

TRE-AM mantém condenação de multa a Menezes e Delegado Costa e Silva

Antes do início da campanha eleitoral, Menezes fez publicação nas redes sociais com propaganda negativa a adversários e com impulsionamento irregular.

17 de dezembro de 2020

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Menezes e Costa e Silva concorreram a prefeito e vice-prefeito de Manaus

O pleno do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) manteve, por unanimidade, a condenação a Alfredo Menezes e ao Delegado Costa e Silva, ambos do Patriota, a pagar multa de R$ 20 mil, individualmente, por propaganda eleitoral antecipada e irregular. 

Menezes e Costa e Silva concorreram a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, nas eleições de 2020, ficando em quinto lugar. Eles recorreram da sentença da juíza coordenadora da propaganda, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. A representação foi movida pela Coligação Pra Voltar Acreditar de Ricardo Nicolau (PSD). 

A corte acolheu o voto da relatora do recurso eleitoral, desembargadora Gisele Pascarelli que seguiu em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral. Em seu voto, ela afirma que a análise do conteúdo da propaganda revela a prática de propaganda antecipada negativa, fora das regras previstas na Lei das Eleições, com  ofensa à honra de possíveis futuros candidatos e impulsionamento irregular por parte de Menezes. “Recurso conhecido, mas deprovido”.

Nas redes

Em publicação nas redes sociais, antes do início da propaganda eleitoral, Menezes citou nominalmente diversos pré-candidatos referindo-se como “atores da má política, mensageiros do caos, propagadores da tragédia”, “formam um cenário devastador, eles querem enganar você.”

Na condição de pré-candidato Menezes poderia ter postagens exaltando as próprias virtudes, divulgando atos ou o posicionamento pessoal sobre questões políticas. Segundo o procurador regional eleitoral Rafael Rocha não há que se falar em publicação amparada pela legislação eleitoral. “O parecer ministerial é pelo desprovimento do recurso para que seja mantida a sentença que julgou o pedido e aplicou multa aos recorrentes”, disse.

A reportagem entrou em contato com Menezes e Costa e Silva e aguarda nota de posicionamento.

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