fbpx

quarta, 03 de maro de 2021

TCE-AM renova acordo com órgãos para combater a corrupção

O acordo foi firmado para ampliar a integração das instituições envolvidas, cada uma na respectiva esfera da administração pública no estado, para desenvolver ações.

17 de dezembro de 2020

Compartilhe

O prazo de duração para o acordo firmado é de cinco anos, podendo ser renovado pelos órgãos ao término da vigência.

Com o objetivo de aperfeiçoar as ações de fiscalização e de combate à corrupção, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, renovou o acordo de cooperação-técnica firmado entre os órgãos da Rede de Controle da Gestão pública do Amazonas.


No encontro entre o presidente da Corte de Contas, Mario de Mello, e o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Uadson Ulisses Martins, ao assinar o termo, o conselheiro destacou a importância de manter o acordo de cooperação técnica ativo para a gestão pública no Estado.


“A troca de expertises entre os órgãos por meio de ações e fornecimento de informações, sem sombra de dúvidas, beneficia todos os envolvidos no controle social, sobretudo para atuar de forma preventiva no combate à corrupção. “, afirmou o presidente Mario de Mello.

Órgãos de controle participantes e objetivos

Além do TCE-AM, participam do acordo de cooperação técnica firmado a Advocacia-Geral da União (AGU); Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério da Economia; Ministério Público do Amazonas; Ministério Público de Contas (MPC); Ministério Público Federal; Superintendência Regional da Polícia Federal do Amazonas; Tribunal de Contas da União no Amazonas;  Controladoria Geral do Amazonas; Controladoria Geral de Manaus, e Tribunal do Trabalho da 11ª Região.


O acordo firmado tem como finalidade ampliar a integração das instituições envolvidas, cada uma na respectiva esfera da administração pública no estado, para desenvolver ações que colaborem com a fiscalização dos jurisdicionados.

Além das ações, a troca de informações, documentos e experiências para capacitação dos respectivos servidores também serão realizados.

Metas e prazos


Para garantir o bom desenvolvimento das ações, serão estipuladas metas entre os órgãos e cronogramas para o início e fim das atividades.  No acordo também há a possibilidade de outras entidades públicas ingressarem, mediante termo aditivo firmado pelos já participantes.


O prazo de duração para o acordo firmado é de cinco anos, podendo ser renovado pelos órgãos ao término da vigência.

Leia Mais:

Leia mais sobre Cidades

Ex-diretor da Seind é condenado a pagar quase R$ 1 milhão

Bonifácio José, ex-diretor da Seind, deixou de esclarecer irregularidades apontadas pelos técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas.

2 de março de 2021

Praia da Ponta Negra tem interdição prorrogada pela prefeitura

A interdição da praia da Ponta Negra vem desde o mês de setembro, mas o calçadão do Complexo Turístico está aberto para atividades físicas.

2 de março de 2021

Academias são notificadas por dificultar cancelamento de matrículas

Após usuários relatarem dificuldades para cancelar matrículas em academias de ginástica, o Procon-AM notificou um estabelecimento em Manaus.

2 de março de 2021

Emprego: Sine oferta 73 vagas de operador de manutenção a estágio

Sine Manaus oferece vagas que vão de estágio a operador de manutenção nesta terça-feira. Currículos devem ser enviados por e-mail.

2 de março de 2021

IPTU amplia isenção para 44,1 mil contribuintes e dá desconto

Mais de 44 mil contribuintes obtiveram isenção ou desconto no IPTU do exercício de 2021. Cerca de 12 mil não têm capacidade contributiva.

2 de março de 2021

Governo do Estado leva ajuda às vítimas da enchente em Boca do Acre

Emergência em Boca do Acre e nos municípios das calhas dos rios Purus e Juruá obtém ajuda da Defesa Civil do governo estadual.

1 de março de 2021

Campanha da FCecon, Março Lilás alerta para câncer de colo do útero

Prevenção ao câncer de colo do útero faz campanha Março Lilás, em Manaus, e recomenda vacina contra HPV e exame preventivo.

1 de março de 2021

Fiscalização fecha locais por descumprimento à prevenção da Covid-19

Fiscalização fecha espaços que descumprem medidas de prevenção contra a Covid-19 no fim de semana e promovem aglomeração em Manaus.

1 de março de 2021