fbpx

sexta, 25 de junho de 2021

‘Operação Background’ investiga fraudes tributárias no Amazonas

A Polícia Federal cumpre mandatos de busca e apreensão. Investigação aponta para fraudes cometidas por um grupo empresarial espalhado por ao menos cinco estados.

5 de maio de 2021

Compartilhe

Mais de 240 policiais federais atuam em Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (5), a ‘Operação Background’ com a finalidade de dar cumprimento a 53 mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens e valores de investigados. Todas as ordens foram expedidas pelo Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, mas atinge o Amazonas.

Ao todo, mais de 240 Policiais Federais cumprem as medidas judiciais nos estados de Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal.

A investigação, que conta com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 5ª Região, apura a prática de crimes tributários (previstos na Lei nº 8.137/90), financeiros (da Lei nº 7.492/86), de fraude à execução e contra a organização do trabalho (previstos no Código Penal), de organização criminosa (Lei 12.850/2013) e de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), por parte de integrantes de Grupo Empresarial do Nordeste, com atuação em âmbito nacional.

Os investigados se organizaram em um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo-o para os seus sócios e interpostas pessoas (“laranjas”), com a finalidade de elidir tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados, causando um prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores apurado em mais de R$ 8.64 bilhões.

Os nomes dos investigados ainda estão sob sigilo e devem ser anunciados em coletiva.

Investigação

Além da colheita de elementos de materialidade e indícios de autoria, a equipe de investigação busca, nessa fase do trabalho de apuração, recuperar o patrimônio desviado e ocultado pelos investigados, com o objetivo não só de reparar o dano patrimonial causado aos cofres públicos, através dos débitos tributários já constituídos, mas principalmente, liquidar os créditos trabalhistas de centenas de empregados do grupo empresarial.

Com grande parte de suas atividades paralisadas após o esvaziamento patrimonial criminoso, as empresas do grupo investigado deixaram centenas de trabalhadores sem receber salários e outros direitos trabalhistas, sendo um dos objetivos da investigação permitir que essas famílias de trabalhadores recuperem os seus direitos por meio da Justiça do Trabalho, que inclusive já os reconheceu formalmente.

Operação

O nome da operação faz referência à forma de ocultação patrimonial empregada pela organização criminosa, criando empresas paralelas, com sócios aparentes, para receber o patrimônio do grupo empresarial, com a finalidade de impedir o pagamento dos créditos trabalhistas e tributários, garantindo que o patrimônio permaneça com seus gestores – Background – conjunto de condições que omitem a realidade.

Com informações da assessoria

Leia Mais:

Leia mais sobre Cidades

Jornalista sofre agressão de servidores da prefeitura de Itacoatiara

Correspondente da Rede Amazônica, Leandro Marques, 22, foi atacado e ameaçado por assessores do prefeito Mário Abrahin durante reportagem; um servidor foi exonerado.

24 de junho de 2021

Campanha informa direitos de pessoas autistas no transporte coletivo

Objetivo é massificar a informação que a as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não pagam tarifas de ônibus e podem emitir credencial para estacionamento.

24 de junho de 2021

Prefeitura e Procon-AM vão atuar juntos na fiscalização de serviços públicos

A iniciativa terá vigência de dois anos e não representa ônus financeiros para nenhuma das instituições conveniadas.

24 de junho de 2021

Diretora de conteúdo da Lupa diz que desinformação é ‘problema social’

Jornalista Natália Leal participou do webinário do portal RealTime1, com o tema “FACT-CHECKING – As consequências da desinformação e das fake news para a democracia”.

23 de junho de 2021

Ephigênio Salles será alargada e vai ganhar passarela para pedestres

O alargamento da via acontecerá a partir da saída do viaduto Miguel Arraes, até a entrada da avenida Via Láctea, no conjunto Morada do Sol.

23 de junho de 2021

Ações de combate à hanseníase são intensificadas no interior do AM

A iniciativa visa a detecção precoce de novos casos de hanseníase para início de tratamento imediato, com a quebra da cadeia de transmissão.

23 de junho de 2021

Mortes por atropelamento aumentaram 60% até abril no Amazonas

Número foi divulgado pela SSP; ações educativas para orientar condutores e pedestres para um comportamento seguro no trânsito são realizadas pelo Detran-AM.

22 de junho de 2021

Ovos e hortaliças produzidos no sistema prisional são doados a abrigo

No total, foram doados 280 produtos orgânicos, entre ovos, verduras e hortaliças, produzidos e cultivados pelos reeducandos do Centro de Detenção Provisória de Manaus 2.

22 de junho de 2021