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quinta, 22 de abril de 2021

Mutirão virtual da DPE dá assistência jurídica na área de família

A assistência jurídica para ações de divórcio, pensão alimentícia (oferta, exoneração e revisão de alimentos), guarda, ocorre no mutirão.

11 de fevereiro de 2021

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Fora os mutirão familiar, a defensora suspendeu agendamento para outros serviços e o disk 129 (Foto: Divulgação)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando o agendamento online para mutirão virtual de atendimento inicial na área de Família, com 900 vagas.

Os agendamentos podem ser feitos no site da instituição (https://mutirao.agendadpeam.com/home). Os atendimentos ocorrerão de 15 a 19 de fevereiro, com dia e hora marcados, por meio do aplicativo Telegram. 

Entre os principais serviços ofertados estão ações de divórcio, pensão alimentícia (oferta, exoneração e revisão de alimentos), guarda (regulamentação e modificação), investigação de paternidade, adoção, declaração de união estável, partilha de bens e curatela. A lista completa dos serviços pode ser conferida no site da Defensoria. 

Disk 129 e outros agendamentos 

Para reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus, a Defensoria está com os atendimentos presenciais suspensos até o dia 28 de fevereiro de 2021. Também estão suspensos o funcionamento do Disk 129 e o agendamento online para todos os serviços, com exceção do mutirão virtual de Família. 

A Defensoria realiza apenas atendimento para casos urgentes, como direito à vida e à saúde, habeas corpus, mandado de segurança, prisões em flagrante e medida protetiva (violência contra a mulher), entre outros, no link: https://defensoriaam.com/guia-agendamento/.

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