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segunda, 18 de janeiro de 2021

MPE intensifica fiscalização de medidas contra pandemia no interior

Promotorias de Justiça já expediram recomendações, reuniram com autoridades locais e, caso seja necessário, podem ajuizar ações para fazer valer o cumprimento do decreto.

11 de janeiro de 2021

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Nos municípios de Careiro Castanho, Envira, Japurá, Novo Airão, Coari e Tapauá, os gestores públicos já foram contatados oficialmente (Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) está acompanhando as medidas das prefeituras municipais contra a pandemia em todo o interior do estado. Em alguns municípios, as Promotorias de Justiça já expediram recomendações, reuniram com autoridades locais e, caso seja necessário, podem ajuizar ações para fazer valer o cumprimento do decreto com medidas contra a Covid-19.

Nos municípios de Careiro Castanho, Envira, Japurá, Novo Airão, Coari e Tapauá, os gestores públicos já foram contatados oficialmente.

No Município de Coari, o MP participou de reunião referente às medidas tomadas contra a pandemia causada pelo vírus da Covid-19, onde foi criado o Comitê Gestor de Combate a Covid, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pela prefeitura municipal, tal como ocorreu na capital Manaus.

Na ocasião, estavam presentes representantes do poder legislativo municipal e das secretarias municipais. Onde a Secretária Municipal de Saúde apresentou dados acerca dos casos e afirmou que já foram realizados mais de 19 mil testes, dos quais 8 mil apresentaram resultado positivo.

O Promotor de Justiça Thiago de Melo titular da comarca de Coari, afirma que o MP atuará na linha de frente acompanhando e fiscalizando as ações.

“Foi restringida a atuação do comercio não essencial. É evidente que em um curto espaço de tempo isso pode até diminuir o avanço da doença, mas é claro que outras providencias deverão ser tomadas, exemplo claro, o município não conta com leitos de UTI”, afirmou.

O promotor não irá compor o Comitê Gestor, mas afirma que vai fiscalizar sua atuação no município.

Juruá

Em Juruá, o MP por meio da Promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira.

No município, foi recomendado ao banco privado que atende à população local que organize as filas externas da agência bancária, com distribuição de senhas, garantindo o distanciamento mínimo de um metro entre os clientes e que ocorra a higienização adequada nos caixas eletrônicos.

Envira

Em Envira, a Promotora Priscilla Carvalho Pini recomendou à Prefeitura que publique dados relacionados à Covid-19 nas redes sociais oficiais, publicidades do SUS e participação popular, boletins epidemiológicos detalhados nos canais eletrônicos oficiais.

Novo Airão

Da mesma forma, o Promotor de Justiça João Ribeiro recomendou à Prefeitura de Novo Airão para que essa faça cumprir o decreto com as medidas restritivas.

Careiro

No Careiro Castanho, o Promotor Leonardo Tupinambá recomendou que a Prefeitura, com o objetivo de fazer cumprir o decreto estadual, intensificasse a fiscalização do comércio pela Guarda Municipal e outros agentes municipais, além de reiterar a cooperação da Polícia Civil e da Polícia Militar.

Nos próximos dias, Promotorias de outros municípios também deverão instaurar procedimentos, contatar os gestores públicos e, se for o caso, ajuizar ações para fazer o poder público restringir aglomerações.

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