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terça, 02 de maro de 2021

MPE-AM escolherá lista sêxtupla para vaga de desembargador

O desembargador Djalma Martins da Costa terá aposentadoria compulsoriamente no dia 23 de fevereiro, quando atingirá idade limite para permanecer no serviço público.

20 de janeiro de 2021

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Assim, com a aposentadoria de Martins da Costa, MPE deve formar lista sêxtupla. (Foto: Divulgação)

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Domingos Chalub, comunicou na terça-feira (19), à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, a aposentadoria compulsória do desembargador Djalma Martins da Costa.

O magistrado ocupa vaga reservada ao Ministério Público do Estado do Amazonas na Corte.

Aposentadoria já prevista

Isso acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2021, quando, dessa forma, Martins da Costa atingirá idade limite para permanecer no serviço público.

Conforme prevê o artigo 74 da Carta Magna, o Ministério Público do Estado formará uma lista sêxtupla. Sendo assim, o Pleno do TJAM deve escolher o próximo nome do MPAM que ocupará a cadeira de desembargador.

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