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sexta, 26 de fevereiro de 2021

DPE questiona SES-AM sobre Plano de Imunização contra Covid-19

O ofício direcionado ao secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo, é assinado pelos defensores públicos Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde.

14 de dezembro de 2020

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O ofício direcionado ao secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo (Foto: Divulgação)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas requereu à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) que informe se já foi elaborado o Plano ou Programa Estadual de Imunização contra a Covid-19.

A requisição de informações foi feita na última sexta-feira (11) e a Secretaria tem prazo de cinco dias para respondê-la.

Para o caso de o plano já ter sido elaborado, a Defensoria faz uma série de questionamentos sobre os critérios usados para a seleção dos grupos prioritários, previsão do início da vacinação, e a existência de planejamento para atenção aos indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Além de pedir acesso ao documento.

O ofício direcionado ao secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo, é assinado pelos defensores públicos Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa/DPE-AM), e Rafael Barbosa, responsável pela Defensoria Especializada em Atendimentos de Interesse Coletivo (DPEAIC).

“Nossa preocupação é com a população e que essa estrutura deve ser adotada antes da chegada da vacina”, afirma o defensor público Arlindo Gonçalves.

A Defensoria também pergunta, caso a SES-AM venha a responder que o plano de imunização ainda não foi elaborado, quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso célere da população amazonense à vacina.

Os defensores públicos ainda questionaram no ofício se o Estado do Amazonas possui parcerias para o compartilhamento de tecnologias, realização de pesquisas ou desenvolvimento de capacidade de produção local de vacinas.

A Defensoria vai aguardar o posicionamento da SES-AM para avaliar novas ações relacionadas à imunização contra Covid-19 no Amazonas.

Fonte: DPE-AM

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