CNM pede que Governo Federal compre vacinas eficazes contra Covid-19

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) emitiu nota em que pede ao governo federal providenciar a contratação de todas as vacinas reconhecidas como eficazes e seguras contra a Covid-19 e assuma a responsabilidade pela distribuição para todos os estados, de forma urgente e equânime, sob coordenação do Ministério da Saúde e por meio do Programa Nacional de Imunização.   

O presidente da CNM, Glademir Aroldi diz que “causa preocupação a ausência  de  um plano nacional em todas as suas dimensões que possibilite a organização dos  governos estaduais e locais para o atendimento, considerando ainda a troca de  governantes em boa parte dos municípios brasileiros”. 

“A ação de vacinação contra a Covid-19 no âmbito do SUS deve estar focada na  homogeneidade da cobertura vacinal, sob pena de risco ao sucesso da campanha  nos patamares de cobertura necessários à retomada da vida cotidiana que tanto a  sociedade brasileira aguarda.  Além  de  eficaz,  a  homogeneidade  na  cobertura  irá  conferir efetividade ao  princípio da dignidade da pessoa humana”, diz trecho da manifestação.

Na nota, o movimento municipalista brasileiro exige que o governo federal  assuma  a sua responsabilidade prevista na legislação, adquirindo, programando e distribuindo insumos e vacinas necessárias para o atendimento  equânime de toda a população  brasileira, evitando o acirramento do conflito federativo. 

Segundo o documento, a União tem o dever legal de “coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica” e o PNI (Programa Nacional de Imunização) é responsável pela erradicação de doenças graves e detém experiência consolidada em campanhas de vacinação. 

Governo

Em pronunciamento, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello declarou que “todos no Brasil terão acesso à vacina. Nós oferecemos a vacina e vacinaremos aqueles que desejarem”. Pazuello voltou a afirmar que compete ao Ministério da Saúde o planejamento e a vacinação no país.

Pazuello disse que será possível começar a colocar o plano de vacinação em prática em fevereiro, por causa do prazo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Indagado sobre a compra de insumos, como seringas e agulhas, que não foi licitada pela pasta ainda, o ministro da Saúde disse que “está empenhado” e prometeu “vacinar todo mundo na maior velocidade possível”.