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sexta, 25 de junho de 2021

Abuso sexual no AM: maioria dos casos envolve meninas no âmbito familiar

No período de 2019 até abril de 2021, das 112 crianças e adolescentes abusadas ou exploradas sexualmente no Amazonas, 81,25% eram do sexo feminino.

18 de maio de 2021

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Titular da Depca destacou que casos acontecem, na maioria das vezes, no ambiente familiar (Foto: Agência Brasil)

Nesta terça-feira (18), comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Nos últimos dois anos, o Amazonas registrou um total de 112 casos de violência sexual sofrida por meninas e meninos, entre 0 e 11 anos, e jovens, entre 12 e 17 anos, conforme dados do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

A maioria das vítimas no Estado é meninas. Dos 112 casos confirmados, no período de 2019 até abril de 2021, 92 (81,25%) foram do sexo feminino. Nos quatro primeiros meses deste ano, das 14 crianças e adolescentes vítimas de favorecimento a prostituição ou submetidas a algum tipo de exploração sexual, 13 (92,8%) eram meninas, de acordo com a SSP-AM. E quase 90% das vítimas foram meninas na fase da adolescência.

Neste mesmo levantamento divulgado pela SSP-AM, a capital Manaus concentra ainda 96,4% (108) dos casos de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes. No interior, o órgão de segurança contabilizou quatro vítimas, uma em 2019 e três somente em 2020. Nenhum caso foi registrado por delegacias dos municípios em 2021 até o mês passado.

Denúncias

Dados da Prefeitura de Manaus também reforçam a incidência de violência sexual infantil e de jovens na capital. No período de janeiro de 2006 a abril de 2021, 10.673 casos foram registrados pelo Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis), do Poder Executivo Municipal, que funciona na Maternidade Dr. Moura Tapajóz, na Compensa, zona Oeste de Manaus.

Deste total, mais de 80% dos casos tiveram como vítimas crianças e adolescentes de 0 a 19 anos.

Mudanças de comportamento

A titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Joyce Coelho, afirmou que os responsáveis devem ficar atento a qualquer tipo de mudança repentina no comportamento da criança ou do adolescente.

“A vítima de abuso sexual fala pela linguagem corporal através da verbalização, desenhos e, dependendo da idade dessa criança, ela vai manifestar alteração de alguma forma. Crianças abusadas sexualmente ficam mais agressivas, passam a não gostar de determinada pessoa. Então, todas essas alterações comportamentais são indicativos de que aquela criança pode estar sofrendo algum tipo de abuso”, explicou a delegada da Depca. 

Joyce Coelho destaca que a maioria dos casos de exploração sexual ocorre no âmbito familiar. “Cerca de 70% dos casos são cometidos pelos pais ou familiares ou por pessoas do círculo familiar. O abuso que é cometido dentro de casa é perpetuado por isso”, declarou.

A denúncia dos crimes sexuais contra crianças e adolescente ainda é a melhor forma de combater os abusos. “Batemos muito nesta tecla de estimular a denúncia. Por isso trabalhamos a questão de mostrar para as crianças e adolescentes que elas não são culpadas, mas vítimas”, completou Coelho.

Número de vítimas no Amazonas

De acordo com o Sisp, os dados são:

>> 2019

Total de vítimas: 51 (50 de Manaus + 1 do interior)

Meninas: 37 (73,4%)

>> 2020

Total de vítimas: 47 (44 de Manaus + 3 do interior)

Meninas: 41 (88,6%)

>> 2021

Período: janeiro a abril

Total: 14 (14 de Manaus + 0 do interior)

Meninas: 13 (92,8%)

Serviços

As denúncias de crimes que tenham crianças ou adolescentes como vítimas podem ser registradas na sede da Depca, que fica na avenida Via Láctea, Conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.

As denúncias também podem ser feitas através do disque 100, um canal direto da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), o serviço emergencial 190, para os casos emergenciais ou flagrantes; e o telefone 181, o disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

A rede de serviços do Savvis, da Prefeitura de Manaus, funciona na maternidade Dr. Moura Tapajóz, na avenida Brasil, 1.335, Compensa, zona Oeste, e atende casos de violência sexual em regime de plantão, 24 horas por dia, sete dias por semana. A orientação é de que o atendimento ocorra em até 72 horas do fato ocorrido.

Texto: Diogo Rocha, com informações da assessoria

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