fbpx

quinta, 18 de agosto de 2022

Supremo rejeita ação contra restrições de estados por Covid-19

O prosseguimento de ação aberta pelo presidente Bolsonaro contra decretos estaduais de restrições foi rejeitado nesta terça-feira pelo STF.

23 de março de 2021

Compartilhe

Ação de Bolsonaro contra estados cai no STF por decisão de Marco Mello (Foto: Divulgação)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que impuseram medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em questão foi protocolada na sexta-feira, às 23h03, diretamente pela Presidência da República. A petição inicial é assinada unicamente pelo presidente.

Sorteado ontem (22) como relator, Marco Aurélio afirmou que a ação não poderia ser aceita por ter “erro grosseiro”, impossível de ser corrigido, pois a petição inicial não veio assinada pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo”, escreveu o ministro, informa a Agência Brasil.

No despacho de quatro páginas, Marco Aurélio ressaltou que o próprio Supremo já decidiu, ação anterior, sobre o poder de estados e municípios, junto com a União, implementarem medidas de combate à pandemia de covid-19. “Ante os ares democráticos vivenciados, imprópria, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, afirmou o ministro.

Na peça, o presidente Jair Bolsonaro pede que um decreto do DF, um da BA e dois do RS sejam declarados “desproporcionais” e derrubados por liminar (decisão provisória), “a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção”. As normas impõem toques de recolher e fechamento de comércio e serviços não essenciais, por exemplo.

Leia mais:

Leia mais sobre Brasil

Reforço vacinal tem intervalo reduzido e imunossuprimidos terão 4ª dose

Redução no intervalo para a dose de reforço quer ampliar a proteção contra a variante Ômicron. No caso dos imunossuprimidos, o intervalo conta a partir da 3ª dose.

20 de dezembro de 2021

Covid-19: Rio de Janeiro confirma primeiro caso da variante Ômicron

Mulher, cuja identidade não foi revelada, tomou a segunda dose da vacina contra covid-19 em março e não tomou a dose de reforço. Ela chegou ao Rio vindo de Chicago.

20 de dezembro de 2021

Chuvas no Sul da Bahia causam mais duas mortes, indica governo

Segundo órgão baiano, ao menos 14 pessoas morreram e 276 ficaram feridas em função dos eventos hidrológicos. Até ontem, 63 cidades baianas já tinham decretado emergência.

19 de dezembro de 2021

Garoto sofre racismo em escola: “Saudade de quando preto era escravo”

Em mensagens compartilhadas em grupo, alunos de colégio de BH fizeram comentários de cunho racista. Família levará caso à polícia.

19 de dezembro de 2021

Câmara técnica citada por Queiroga é favorável à vacinação infantil

No sábado, ministro da Saúde, Marcelo Queiroga disse que tema requer análise aprofundada de técnicos, mas especialistas já se manifestaram a favor do tema.

19 de dezembro de 2021

Ninguém acerta a Mega-Sena; próximo sorteio é da Mega da Virada

São os seguintes os números sorteados: 02 - 08 - 34 - 38 - 47 - 51. O prêmio da Mega-Sena da Virada está está estimado em R$ 350 milhões.

19 de dezembro de 2021

Miguel e Helena lideram ranking de nomes mais comuns no Brasil em 2021

Gael é o terceiro nome mais escolhido entre os meninos no Brasil com 23.973 registros no ano de 2021, mostra levantamento da Arpen Brasil.

19 de dezembro de 2021

Queiroga anuncia redução do intervalo da 3ª dose de 5 para 4 meses

Objetivo da medida anunciada por Queiroga é ampliar proteção da população com avanço da variante Ômicron. Portaria com modificação será publicada na segunda-feira.

19 de dezembro de 2021