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quinta, 02 de dezembro de 2021

STF: Nunes Marques assumirá a presidência da 2ª Turma

O ministro, Kassio Nunes Marques deve ascender ao cargo de presidente da segunda Turma do STF durante o recesso do meio de ano da Suprema Corte.

24 de maio de 2021

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O ministro passará a agendar os julgamentos da segunda Turma do STF (Marcos Oliveira/Agência Senado)

O ministro Kassio Nunes Marques vai assumir a presidência da segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir o ministro Gilmar Mendes, que atualmente comanda a Turma.

A segunda Turma é composta por cinco ministros, são eles: Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia. O regimento da Suprema Corte estabelece que o presidente da Turma sempre será o integrante mais antigo do STF que nunca tenha exercido o cargo. Como todos os outros já exerceram, a tarefa recai sobre o mais novo integrante.

A substituição deverá acontecer depois do recesso do meio de ano da Corte. Assim, Nunes Marques passa a ser o responsável por agendar os julgamentos da segunda Turma a partir de agosto.

Outras mudanças devem acontecer no colegiado. O ministro Edson Fachin já pediu formalmente para retornar à 1ª Turma da Corte, em abril deste ano. Uma vaga será aberta em julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Com informações da Folha de São Paulo.

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