fbpx

sábado, 27 de novembro de 2021

STF fecha semestre com mais de 8 mil processos julgados em colegiado

Ao apresentar um balanço do período, Fux salientou que esses números representam "um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal".

2 de julho de 2021

Compartilhe

Foram julgados no mérito 38 temas de repercussão geral (Foto: Divulgação)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresentou na sessão plenária desta quinta-feira (1º) um balanço dos trabalhos da Corte neste primeiro semestre. No período, foram julgados colegiadamente 8.384 processos em sessões virtuais e por videoconferência tanto no Plenário, quanto na Primeira e Segunda Turmas do STF. Segundo Fux, esses números acentuam a tendência da Corte no aumento do número de decisões colegiadas e de redução das decisões monocráticas na Corte. 

O Plenário julgou 2.647 processos em sessões virtuais ou por videoconferência, enquanto que a Primeira Turma, em 32 sessões, julgou 3.229 processos e a Segunda Turma, em 41 sessões, julgou 2.514 processos. Na avaliação do presidente, tais números foram possíveis graças à “notável capacidade de resiliência institucional” do corpo funcional do STF, que demonstrou “diligência e perseverança”, mesmo trabalhando remotamente, em um momento de “desafiador contexto pandêmico”.

Fux enalteceu os resultados observados em relação às decisões colegiadas, salientando que esses números representam “um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal”, impulsionado pela consolidação da prática de julgamentos no Plenário Virtual, inclusive por meio de sessões extraordinárias.

Tecnologia

Fux também ressaltou que esses resultados só foram possíveis em razão de grande investimento em ferramentas e recursos tecnológicos, que viabilizaram e incrementaram o trabalho remoto. Isso permitiu uma significativa redução do acervo, que atualmente está em 22.786 processos em tramitação, considerado o menor da história recente da Corte.

Com relação à aplicação da sistemática da repercussão geral, foi analisado o quantitativo recorde de 55 novos temas desde setembro de 2020, seja para reconhecer, para afirmar ou para declarar a ausência de repercussão geral. No período, foram julgados no mérito 38 temas de repercussão geral, possibilitando a resolução de pelo menos 30 mil processos nas instâncias ordinárias.

O presidente do STF comemorou ainda os dados informados pelo Laboratório de Inovação do STF (InovaSTF), segundo os quais mais de 99,5% do acervo tramitam em meio eletrônico, com todos os serviços jurisdicionais disponíveis na internet. Fux anunciou que em breve os advogados poderão carregar suas sustentações orais em áudio e vídeo nos autos para serem levados às sessões virtuais de julgamento e que o sistema STF Digital, de uso interno, vai ser incrementado.

O ministro Luiz Fux também anunciou a implantação do Módulo de Jurisdição Extraordinária (MJE), primeiramente junto aos Tribunais Regionais Federais da Primeira e da Terceira Regiões, para unificar a interposição de recursos extraordinários de todos os tribunais em uma única plataforma.

Agenda 2030

O presidente também ressaltou o cumprimento do STF aos preceitos da Agenda 2030 da ONU, marcando com os selos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) os processos (ações de controle concentrado e recursos extraordinários) com temas priorizados pelas Nações Unidas. A marcação dos processos com os selos busca priorizar para julgamento as ações que cumprem tais preceitos. Segundo Fux, 76% dos processos pautados para julgamento na Corte neste primeiro semestre tinham pelo menos um dos selos ODS.

De acordo com o ministro, para o mês de agosto está previsto o lançamento da primeira edição da Revista Suprema e a inauguração das novas instalações do Museu do Supremo Tribunal Federal, um dos últimos projetos do arquiteto Paulo Mendes da Rocha. Em razão da necessidade de distanciamento social, o STF disponibilizou por meio virtual todo o acervo do museu, para que qualquer pessoa, em qualquer local do mundo, possa ter acesso ao material.

Verdades STF

Além dos números dos julgamentos colegiados comemorados pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux destacou também outras importantes realizações durante o primeiro semestre, como a publicação da Política de Comunicação Social do STF, para garantir o cumprimento dos princípios da transparência e da eficiência no atendimento à imprensa.

Também destacou a criação da seção Verdades do STF no portal do Supremo, para checagem e esclarecimento sobre notícias falsas que estejam circulando na internet sobre o Tribunal. Também mereceram destaque a criação de podcast semanal com notícias do STF e o trabalho realizado nas redes sociais – páginas oficiais do STF no Instagram e no Facebook, além do Twitter e Youtube, que já alcançam mais de 2,5 milhões de seguidores.

União

Por fim, antes de encerrar os trabalhos do semestre, o presidente da Suprema Corte fez questão de ressaltar a união do Tribunal ao longo deste período de crise sanitária, apesar dos diferentes pontos de vista de seus ministros. “Temos nos mantido unidos em nosso mister constitucional, porquanto entre nós prevalece a regra de ouro segundo a qual ‘dissenso não é discórdia’”, disse Fux.

O presidente acrescentou que eventuais discordâncias são pontuais e naturais e que refletem um ambiente colegiado e democrático. Fux encerrou seu pronunciamento reafirmando o dever da Corte na defesa dos direitos fundamentais e das liberdades civis, “assegurando o regime democrático e a independência dialógica entre os Poderes”, para um decorrer do ano de 2021 “com sensibilidade humana e esperança inabalável”. 

Com informações da assessoria

Leia Mais:

Leia mais sobre Brasil

Anvisa recomenda restrições de voo diante de nova variante de covid-19

A Anvisa quer restringir a entrada de viajantes de voos vindos países do continente Africano por conta do surgimento da variante B.1.1.529.

26 de novembro de 2021

Ministério da Saúde recomenda dose de reforço da vacina Janssen

Intervalo para receber a dose de reforço deste imunizante deve ser de dois a seis meses. Cerca de quatro milhões de brasileiros receberam a vacina da Janssen.

26 de novembro de 2021

Vítimas em acidente com Marília Mendonça morreram pelo impacto

Instituto Médico Legal de Belo Horizonte concluiu que as vítimas morreram por politraumatismo contuso, em decorrência do impacto sofrido com a queda da aeronave.

26 de novembro de 2021

99 dará R$ 2 milhões em prêmios na campanha Direção Premiada

Motorista pode acumular, no máximo, cinco números e concorrer a um prêmio semanal de R$ 10 mil e outro de R$ 30 mil e aos prêmios de R$ 150 mil e R$ 300 mil no sorteio final.

26 de novembro de 2021

Anvisa recomenda ao governo exigência de vacina para entrada no Brasil

A agência diz que a medida pode dificultar que o Brasil se torne um destino para não vacinados. Sem a exigência, os não imunizados podem trazer mais riscos aos brasileiros.

25 de novembro de 2021

IBGE indica que expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos

Para os nascidos em 2019, a expectativa era viver, em média, 76,6 anos. Em cinco anos, expectativa de vida subiu 1,3 ano, enquanto em dez anos houve crescimento de 3,3 anos.

25 de novembro de 2021

Anvisa aprova dose de reforço da Pfizer para pessoas de 18 anos ou mais

A Pfizer ainda firmou um termo de compromisso com a agência para apresentar dados complementares solicitados pela Anvisa.

25 de novembro de 2021

Para 90% dos brasileiros, local de maior risco de feminicídio é dentro de casa

57% dos brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de ameaça de morte pelo atual ou ex-parceiro, o que equivale a 91,2 milhões de pessoas, aponta a pesquisa.

23 de novembro de 2021