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terça, 07 de dezembro de 2021

Senado debate adiamento do reajuste de preços de medicamentos

O adiamento do reajuste dos medicamentos durante a pandemia da Covid-19 foi debatido nesta quarta-feira (14) no Senado Federal. O governo concedeu aumento a partir do dia 1º.

14 de abril de 2021

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Reajuste de medicamentos foi autorizado pelo governo em três níveis (Foto: Divulgação)

O adiamento do reajuste dos medicamentos durante a pandemia da Covid-19 foi debatido nesta quarta-feira (14) no Senado Federal. O governo autorizou o reajuste a partir do dia 1º, segundo anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que define o teto dos aumentos.

A resolução aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara estabelece três percentuais máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos e perfil de concorrência da substância: 10,08% (nível 1); 8,44% (nível 2); 6,79% (nível 3).

“Os reajustes, no meu entendimento, e no entendimento da maioria dos brasileiros, não se justificam diante da continuidade da emergência na saúde pública gerada pela pandemia e da brutal perda de renda, perda de empregos, fechamento de empresas, redução de salários, tudo isso que é exaustivamente conhecido de todos”, defendeu o senador Lasier Martins (Podemos – RS), autor do projeto de lei n° 939, de 2021, que veda o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, informa a Agência Brasil.

O parlamentar lembrou que, no ano passado, a medida provisória nº 933, editada justamente para barrar o aumento, acabou perdendo eficácia por não ter sido votada.

O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Nelson Mussolini, reagiu às declarações dos senadores de que a indústria farmacêutica é uma das mais lucrativas do país. Ele disse que a aprovação de uma proposta para congelar os preços dos medicamentos teria como consequência o desabastecimento

“Se vamos ter que fazer um congelamento de preços, deveríamos olhar também para esses bens da cesta básica. Por que não congelar tudo? E a resposta é simples, não se congela tudo, porque isso já foi tentado no nosso país, e já vimos que, mesmo por curtos períodos, o congelamento não funciona”, argumentou Mussolini.

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