fbpx

sábado, 27 de novembro de 2021

Senado aprova suspensão de parcelas de empréstimo consignado

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses.

19 de junho de 2020

Compartilhe

Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado))

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de covid-19. No entanto, o projeto ainda segue para a Câmara dos Deputados.

A lei visa beneficiar, principalmente, os aposentados e pensionistas, além de servidores públicos ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido e têm sido ajudados pelos pais durante a crise.

De acordo com o projeto, a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que serão pagos no final do contrato.

Reviravoltas no projeto

A discussão e votação do projeto de suspensão das parcelas do empréstimo consignado foi longa e com reviravoltas. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), sofreu alterações pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O relator retirou o trecho do projeto que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses. Contudo, no lugar da suspensão, o relator inseriu no texto do “estímulo à renegociação de empréstimos”.

O relator justificou que a suspensão pura e simples levará os bancos a diminuírem a oferta de empréstimos a categorias mais vulneráveis e aumentarem a taxa de juros. “O custo de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição de crédito e aumento de juros futuros para toda a população”, justificou em seu relatório.

Autor insatisfeito

O autor do projeto, Otto Alencar (PSD-BA), mostrou-se insatisfeito com o relatório, mas respeitou a decisão do colega. “Ele fez um substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), disse que, com as mudanças, o projeto de suspensão das parcelas do empréstimo consignado “perdeu sua função principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da renda”. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relatório. Segundo ele, o projeto “mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador Oriovisto para poder adequar”.

Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobrança de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares. Para Weverton, o relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou Weverton.

Texto: Agencia Senado

Leia mais sobre Brasil

Covid-19: Brasil proíbe voos vindos da África devido variante Ômicron

A Anvisa recomendou ao governo que restrinja os voos e viajantes de países do sul do continente africano, entre eles a África do Sul.

27 de novembro de 2021

Anvisa recomenda restrições de voo diante de nova variante de covid-19

A Anvisa quer restringir a entrada de viajantes de voos vindos países do continente Africano por conta do surgimento da variante B.1.1.529.

26 de novembro de 2021

Ministério da Saúde recomenda dose de reforço da vacina Janssen

Intervalo para receber a dose de reforço deste imunizante deve ser de dois a seis meses. Cerca de quatro milhões de brasileiros receberam a vacina da Janssen.

26 de novembro de 2021

Vítimas em acidente com Marília Mendonça morreram pelo impacto

Instituto Médico Legal de Belo Horizonte concluiu que as vítimas morreram por politraumatismo contuso, em decorrência do impacto sofrido com a queda da aeronave.

26 de novembro de 2021

99 dará R$ 2 milhões em prêmios na campanha Direção Premiada

Motorista pode acumular, no máximo, cinco números e concorrer a um prêmio semanal de R$ 10 mil e outro de R$ 30 mil e aos prêmios de R$ 150 mil e R$ 300 mil no sorteio final.

26 de novembro de 2021

Anvisa recomenda ao governo exigência de vacina para entrada no Brasil

A agência diz que a medida pode dificultar que o Brasil se torne um destino para não vacinados. Sem a exigência, os não imunizados podem trazer mais riscos aos brasileiros.

25 de novembro de 2021

IBGE indica que expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos

Para os nascidos em 2019, a expectativa era viver, em média, 76,6 anos. Em cinco anos, expectativa de vida subiu 1,3 ano, enquanto em dez anos houve crescimento de 3,3 anos.

25 de novembro de 2021

Anvisa aprova dose de reforço da Pfizer para pessoas de 18 anos ou mais

A Pfizer ainda firmou um termo de compromisso com a agência para apresentar dados complementares solicitados pela Anvisa.

25 de novembro de 2021