fbpx

sábado, 19 de junho de 2021

‘Rachadinhas’: STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

Por maioria dos votos, os ministros da Quinta Turma identificaram problemas de fundamentação na decisão judicial que autorizou a quebra de sigilo do senador.

23 de fevereiro de 2021

Compartilhe

O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro é acusado de liderar um esquema de “rachadinhas”

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (23) a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A decisão diz respeito às investigações do caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Por maioria dos votos, os ministros da Quinta Turma, encarregados de analisar a matéria, identificaram problemas de fundamentação na decisão judicial que havia autorizado a quebra do sigilo do senador.

O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro é acusado de liderar um esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O esquema foi levado a cabo por meio de 12 funcionários fantasmas entre 2007 e 2018, período em que Flávio exerceu o mandato de deputado estadual.

Queiroz

A investigação sobre as “rachadinhas” foi aberta após relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) apontar uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo. As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia.

Queiroz afirmou que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do então deputado.

O posicionamento da defesa de Queiroz foi uma das bases para o pedido de quebra de sigilo de todos os funcionários de Flávio que passaram pelo gabinete nesse período.

Falta julgar

No STJ, outros três recursos relacionados ao caso ainda restam ser julgados. A análise foi adiada para a semana que vem. Em decisões liminares (provisórias), o relator do caso, ministro Felix Fischer, havia rejeitado os argumentos de Flávio. Agora, a Quinta Turma derrubou essas liminares.

Leia mais:

Leia mais sobre Brasil

Fachin defende cooperação para conter violência policial nas favelas

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que só o aprofundamento institucional entre Judiciário, polícias e Ministérios Públicos será capaz de conter o problema.

19 de junho de 2021

Lei Seca completa 13 anos de vigência com redução no número de mortes

Legislação inovadora endureceu as penalidades e conseguiu reduzir o número de acidentes envolvendo condutores dirigindo sob efeito de álcool em todo o País.

19 de junho de 2021

Seis Estados ultrapassaram a marca de 30% da população vacinada

Vacinação avança com dificuldades no País que registra o segundo maior número de mortes por Covid-19. Mato Grosso do Sul é o estado que mais vacinou sua população.

19 de junho de 2021

Webinar discute papel do STF para promoção do desenvolvimento sustentável

O STF criou um Grupo de Trabalho para institucionalizar a Agenda 2030 na Corte, classificando os processos do acervo de acordo com os ODS para priorização dos temas.

18 de junho de 2021

Flávio Dino anuncia desfiliação do PCdoB e deve migrar para o PSB

O nome do governador do Maranhão é visto como uma possível aposta dos socialistas para uma disputa majoritária ao Planalto ou ao Senado em 2022.

17 de junho de 2021

Brasileiros são os que mais têm medo da violência no mundo, aponta pesquisa

Segundo a pesquisa Global Peace Index 2021, 83% dos brasileiros se disseram muito preocupados com relação à violência global. Índice está muito acima da média mundial (60%).

17 de junho de 2021

Bibliotecas e museus foram setores culturais menos conectados em 2020

Instituições culturais com maior índice de acesso à internet foram cinemas (99%), arquivos (98%) e pontos de cultura (91%).

17 de junho de 2021

CCJ adia análise de projeto que muda demarcação de terra indígena

Projeto altera o Estatuto do Índio, definido na Constituição de 1988. O processo volta para a pauta do colegiado, após o prazo de duas sessões do plenário da Casa.

16 de junho de 2021