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sábado, 08 de maio de 2021

Projeto suspende ofício do Ipea sobre divulgação de pesquisas

O projeto de decreto legislativo (PDL) nº 123/21, que tramita na Câmara dos Deputados, visa cassar comunicado interno do Ipea sobre pesquisas.

6 de abril de 2021

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Ipea pode ter ofício interno cassado por deputada federal (Foto: Divulgação)

O projeto de decreto legislativo (PDL) nº 123/21 suspende um ofício interno do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger, que trata da divulgação externa da produção técnica do órgão. O Ipea é um órgão de pesquisa vinculado ao Ministério da Economia. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Enviado a funcionários no início de março, o ofício circular interno nº 1/2021 informa que os trabalhos desenvolvidos pelos pesquisadores “são direito patrimonial do Ipea, a quem cabe definir o momento e a forma de divulgação”. O documento afirma ainda que a divulgação de estudos e pesquisas sem autorização “pode configurar descumprimento de dever ético e, eventualmente, até infração disciplinar”, informa a Agência Câmara.

Para a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que assina o projeto com outros parlamentares do Psol, o ofício é mais uma tentativa da direção do Ipea de controlar a produção científica e as opiniões dos pesquisadores do órgão. Ela lembra que em 2018 o instituto publicou uma portaria regulando a manifestação dos servidores pela imprensa.

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