fbpx

quinta, 18 de agosto de 2022

Projeto criminaliza disputas ou atividades extenuantes com cães

Matéria que tramita na Câmara dos Deputados prevê criminalizar pessoas que fazem cães praticar corridas, lutas e outras atividades cansativas.

12 de março de 2021

Compartilhe

Matéria prevê criminalizar pessoas que fazem cães praticar corridas (Foto: Agência Câmara)

O Projeto de Lei 84/21 altera a Lei de Crimes Ambientais para tornar crime promover, estimular, divulgar ou permitir a realização de corridas, lutas, disputas ou outras atividades extenuantes utilizando cães, mesmo que não haja apostas, brindes ou promoções. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, a conduta passará a ser equiparada ao crime de abuso, maus-tratos, ou mutilação de cães e gatos, com pena prevista de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, informa Agência Câmara.

“Sabemos que a corrida de cães é reprovada no mundo todo, razão pela qual foi proibida em países como Estados Unidos, Itália, França, Argentina e Uruguai, como resultado do clamor popular”, explica o autor da proposta, deputado Ricardo Silva (PSB-SP). “A proibição dessa prática cruel em países da América do Sul (Argentina e Uruguai) tem causado o crescimento da conduta em diversas localidades do Brasil, especialmente na região Sul do País”, denuncia.

A lei 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais,  Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, incluindo práticas abusivas contra animais.

Leia mais:

Leia mais sobre Brasil

Reforço vacinal tem intervalo reduzido e imunossuprimidos terão 4ª dose

Redução no intervalo para a dose de reforço quer ampliar a proteção contra a variante Ômicron. No caso dos imunossuprimidos, o intervalo conta a partir da 3ª dose.

20 de dezembro de 2021

Covid-19: Rio de Janeiro confirma primeiro caso da variante Ômicron

Mulher, cuja identidade não foi revelada, tomou a segunda dose da vacina contra covid-19 em março e não tomou a dose de reforço. Ela chegou ao Rio vindo de Chicago.

20 de dezembro de 2021

Chuvas no Sul da Bahia causam mais duas mortes, indica governo

Segundo órgão baiano, ao menos 14 pessoas morreram e 276 ficaram feridas em função dos eventos hidrológicos. Até ontem, 63 cidades baianas já tinham decretado emergência.

19 de dezembro de 2021

Garoto sofre racismo em escola: “Saudade de quando preto era escravo”

Em mensagens compartilhadas em grupo, alunos de colégio de BH fizeram comentários de cunho racista. Família levará caso à polícia.

19 de dezembro de 2021

Câmara técnica citada por Queiroga é favorável à vacinação infantil

No sábado, ministro da Saúde, Marcelo Queiroga disse que tema requer análise aprofundada de técnicos, mas especialistas já se manifestaram a favor do tema.

19 de dezembro de 2021

Ninguém acerta a Mega-Sena; próximo sorteio é da Mega da Virada

São os seguintes os números sorteados: 02 - 08 - 34 - 38 - 47 - 51. O prêmio da Mega-Sena da Virada está está estimado em R$ 350 milhões.

19 de dezembro de 2021

Miguel e Helena lideram ranking de nomes mais comuns no Brasil em 2021

Gael é o terceiro nome mais escolhido entre os meninos no Brasil com 23.973 registros no ano de 2021, mostra levantamento da Arpen Brasil.

19 de dezembro de 2021

Queiroga anuncia redução do intervalo da 3ª dose de 5 para 4 meses

Objetivo da medida anunciada por Queiroga é ampliar proteção da população com avanço da variante Ômicron. Portaria com modificação será publicada na segunda-feira.

19 de dezembro de 2021