fbpx

sábado, 23 de outubro de 2021

Prestação de contas de projetos culturais tem prazo estendido

Decreto prorrogando prazo para prestação de contas de projetos ligados à cultura deve ser publicado na próxima semana pelo governo.

26 de março de 2021

Compartilhe

Prestação de contas de projetos ligados à cultura vai até dezembro (Foto: Divulgação)

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, informou nesta sexta-feira (26) que o governo deve publicar na próxima semana um decreto prorrogando os prazos para prestação de contas de recursos da Lei Aldir Blanc, voltada para o auxílio ao setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus. O prazo vence no fim de março e, segundo Frias, será prorrogado até 31 de dezembro.

“Isso a gente já vem discutindo [no governo] e já conseguiu. Esse decreto já está confeccionado, e vamos ter a dilação do prazo até 31 de dezembro para a prestação de contas do que foi empenhado em 2020 e executado em 2021. Isso já está 100% garantido”, disse Frias durante audiência da Comissão de Cultura da Câmara para debater a legislação.

O anúncio foi feito poucos dias após uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia ter aprovado o pedido de aumento dos prazos feito pelo estado do Ceará.

Aos deputados, Frias disse que, apesar de o decreto prever a extensão do prazo até 31 de dezembro deste ano, as prestações de contas de municípios, estados e Distrito Federal e da União poderão ser feitas até junho de 2022.

Auxílio emergencial para artistas

Aprovada pelo Congresso em junho do ano passado, a Lei Aldir Blanc determinou o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.

No total, foram destinados R$ 3 bilhões para os estados e municípios. Os recursos começaram a ser repassados no segundo semestre de 2020. Contudo, artistas, dirigentes culturais e secretários de Cultura afirmam que o período para repasse e execução dos projetos aprovados foi muito curto, dificultando a realização das atividades.

Leia mais:

Leia mais sobre Brasil

Ministério reitera que horário de verão não resulta em economia de energia

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a aplicação do horário de verão “não produz resultados na redução do consumo nem na demanda máxima de energia elétrica".

23 de outubro de 2021

Sorteio da Mega-Sena deve pagar R$ 26,5 milhões neste sábado

Apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Volante com seis dezenas custa R$ 4,50.

23 de outubro de 2021

Morte violenta atinge 6,97 mil crianças e adolescentes por ano no Brasil

As meninas são a maioria das vítimas de violência sexual entre todas as faixas de idade, respondendo por 78% dos casos até 4 anos.

22 de outubro de 2021

Aplicativos de delivery: a nova faceta do trabalho infantil no Brasil

Conforme dados do Ministério da Saúde, o Brasil, entre os anos de 2007 e 2019 registrou 27.971 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes.

22 de outubro de 2021

Alexandre de Moraes determina prisão de blogueiro bolsonarista

Decisão foi assinada pelo ministro do STF e determina prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre, e que mora nos EUA.

21 de outubro de 2021

Rio pode liberar máscaras em locais abertos na próxima semana

Para a liberação do acessório, a capital precisa atingir 65% da população completamente vacinada, disse o prefeito.

21 de outubro de 2021

A um mês do Enem, professores falam sobre uso de redes sociais

Eles dão dicas de como aproveitar essas ferramentas para fixar o conteúdo e alertam sobre os cuidados necessários para não perder o foco dos estudos.

21 de outubro de 2021

Vítimas de violência doméstica ganham acolhimento psicológico gratuito

O projeto, que já atendeu diversas pessoas presencialmente ao longo de três anos, passa a atender de forma on-line pessoas de diferentes regiões do Brasil acima de 18 anos.

20 de outubro de 2021