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sexta, 25 de junho de 2021

Polícia Federal apreende minério irregular no Amazonas e no Pará

No Amazonas, uma tonelada de minério de tantalita foi apreendida, que é matéria-prima que emprega na produção de telefones celulares, circuitos de computadores.

7 de maio de 2021

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A licença para pesquisa mineral da empresa que emitiu a nota fiscal está vencida (Foto: PF)

Policiais federais apreenderam, nesta semana, duas carretas carregadas com cerca de 100 toneladas de minério de manganês, no Pará, e aproximadamente uma tonelada de minério de tantalita, no Amazonas. Este último, é matéria-prima de alto valor para a indústria de ponta, que a emprega na produção de telefones celulares, circuitos de computadores e em componentes eletroeletrônicos automotivos, militares e de equipamentos médicos, entre outros produtos.

No Pará, os veículos foram autuados em um posto fiscal da Secretaria da Fazenda do Pará, em Conceição do Araguaia, na divisa com o Tocantins. Já no Amazonas, a carga foi encontrada a bordo de uma embarcação, no Porto de São Raimundo, em Manaus.

Em nota sobre a ação no Pará, a PF diz que a licença para pesquisa mineral da empresa que emitiu a nota fiscal está vencida. Um inquérito policial foi instaurado para apurar se os responsáveis pela companhia, cujo nome não foi divulgado, cometeram os crimes de execução de lavra sem autorização (Artigo 55 da Lei 9.605/1998) e usurpação de patrimônio da União (Artigo 2ºda Lei 8.176/1991).

E no Amazonas, dois homens foram conduzidos à delegacia da Polícia Federal. O responsável pela carga tinha consigo apenas um alvará de pesquisa expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com prazo de validade vencido há quatro meses, e notas fiscais com aparentes irregularidades. Já o dono da embarcação foi conduzido na condição de testemunha.

Com informações da Agência de Brasil

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