fbpx

segunda, 19 de abril de 2021

Plenário do Senado deve analisar PEC Emergencial nesta quinta-feira

Apesar de constar na pauta, a votação da matéria ainda depende de entendimentos entre os líderes. PEC prevê retomada do pagamento de auxílio emergencial entre outras medidas.

25 de fevereiro de 2021

Compartilhe

Matéria precisará ser aprovada em dois turnos, por no mínimo 49 senadores (Foto: Reprodução)

O Plenário do Senado deve analisar nesta quinta-feira (25) a chamada PEC Emergencial (PEC 186/2019), que traz medidas fiscais que permitiriam a retomada do pagamento de auxílio emergencial a brasileiros afetados pela crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.

O relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou o parecer na segunda-feira (22), na forma de substitutivo.

Apesar de constar na pauta, a votação da matéria ainda depende de entendimentos entre os líderes.

Nesta quarta-feira (24), parlamentares do PT e representantes das centrais sindicais foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem pediram o adiamento da votação do texto.

O grupo defende que os debates sejam voltados a temas como a retomada do auxílio emergencial e a ampliação do acesso às vacinas pela população, mas sem vinculá-los à PEC, cujo relatório sugere, entre outros pontos, acabar com o piso para o investimento orçamentário em saúde e educação.

Em entrevista coletiva na noite desta terça-feira (23), Pacheco destacou que a votação pode ser adiada se não houver acordo de lideranças partidárias.

Relatório

Marcio Bittar propôs um protocolo de responsabilidade fiscal e uma “cláusula de calamidade” para que o governo federal possa manter o pagamento do auxílio emergencial em 2021.

A definição dos valores da parcela, da vigência e das fontes para bancar o repasse seriam definidas por projeto de lei ou medida provisória a ser encaminhada pelo Executivo.   

Conforme o substitutivo, as despesas decorrentes da concessão do auxílio não serão consideradas para fins de apuração da meta fiscal e deverão ser atendidas por meio de crédito extraordinário.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisará ser aprovada em dois turnos, por no mínimo 49 senadores.

Entre os dois turnos, é necessário um intervalo de cinco dias úteis — mas esse interstício pode ser revisto se houver entendimento entre os líderes.

Fonte: Agência Senado

Leia mais:

Leia mais sobre Brasil

Número de acessos móveis no Brasil cresce e fecha 2020 com 234 milhões

Número é maior que população porque muitos têm mais de um chip. Acessos móveis são os chips de celular, que podem ser usados para serviços de voz ou de Internet.

19 de abril de 2021

Filho adotivo de Flordelis diz que mãe sabia do assassinato do marido

Lucas dos Santos de Souza, filho adotivo da deputada Flordelis (PSD-RJ), disse que não tinha como a mãe não ter conhecimento do planejamento do assassinato de seu marido.

19 de abril de 2021

Relator permite bloqueio de R$ 9 bilhões em despesas discricionárias

O Congresso analisa abertura de crédito extraordinário a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas.

19 de abril de 2021

Mortes pelo coronavírus levam Brasil a ultrapassar Estados Unidos

O país bateu os Estados Unidos, ao atingir a marca de 1.750 mortos por Covid-19 a cada milhão de habitantes, e está em 12ª posição no ranking mundial.

19 de abril de 2021

INSS orienta sobre saque irregular feito após óbito de beneficiário

Comunicação sobre saques indevidos entre a Polícia Federal ou Ministério Público Federal está disciplinado pelo INSS por meio de norma.

19 de abril de 2021

Nascidos em junho recebem hoje o pagamento do Auxílio Emergencial

O benefício da governo federal terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família e também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais.

18 de abril de 2021

Acumulada a seis sorteios, Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões neste sábado

O prêmio está acumulado há seis sorteios e as apostas podem ser feitas por maiores de 18 anos até as 19h, no horário de Brasília, nas lotéricas de todo o país.

17 de abril de 2021

Ex-senador americano John Kerry pede ações do Brasil em relação ao meio ambiente

Em redes sociais, Kerry afirmou que o compromisso de Bolsonaro contra o desmatamento ilegal é importante, e que os Estados Unidos aguardam “ações imediatas e engajadas".

17 de abril de 2021