quinta, 18 de agosto de 2022
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Resolução determina ao Ministério de Minas e Energia fazer estudos para definir locais para instalação de centrais de geração termonuclear.
9 de março de 2021
Governo Federal quer pesquisas sobre inovação em energia, inclusive nuclear (Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro aprovou a resolução que estabelece orientações sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de energia no país para estudos regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A resolução nº 2/2021, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), foi publicada nesta terça-feira (09) no Diário Oficial da União, e também determina ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de estudos para definição de novos locais para instalação de futuras centrais de geração de energia termonuclear.
A pasta ainda deverá avaliar a possibilidade e a forma de destinação de recursos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O prazo é de 60 dias e a pasta deve consultar o Ministério da Economia.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético a fim de reforçar o caixa da EPE, empresa pública, em um cenário de restrição orçamentária.
De acordo com a resolução, os recursos da Aneel e ANP deverão ser priorizados para estudos nas áreas de hidrogênio, energia nuclear, biocombustíveis, armazenamento de energia, tecnologias para a geração termelétrica sustentável, transformação digital e minerais estratégicos para o setor energético.
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