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domingo, 05 de dezembro de 2021

Pandemia: Senado Federal vai ter sessões exclusivamente virtuais

Aumento nos casos de mortes por Covid-19 levou o Senado Federal a optar apenas por sessões virtuais. As comissões também devem ser remotas.

4 de março de 2021

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Comissões permanentes do Senado devem funcionar de forma remota (Foto: Ag. Senado)

O Senado Federal voltará a ter sessões exclusivamente virtuais devido ao aumento no número de casos de Covid-19 no país. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (4) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), durante sessão plenária semipresencial para votação do segundo turno da PEC Emergencial.

Pacheco disse que pretendia avançar para ter um ambiente semipresencial no Senado, a fim de restabelecer comissões permanentes e órgãos da Casa, mas isso não será possível. “Infelizmente o que vemos hoje é um avanço muito severo da pandemia no Brasil, com a decretação do lockdown pelo governo do Distrito Federal, com o aumento do número de infectados e um aumento muito significativo e triste do número de mortos no país em função da pandemia”, justificou.

Na quarta-feira (3), foram registradas 1.910 mortes em 24 horas, um recorde desde o início da pandemia. Segundo Pacheco, as sessões serão conduzidas nas instalações do plenário virtual, no Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen).

Hoje, o Senado ainda terá uma sessão em sistema semipresencial, às 16h, para debater o andamento da imunização da população contra a Covid-19, com a participação de representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde.

Comissões remotas

O senador Esperidião Amin (PP-SC) ressaltou preocupação com o funcionamento de comissões. Ele pediu que a Mesa Diretora da Casa estude a viabilidade técnica para garantir o funcionamento efetivo das comissões de forma remota.

Amin defende que as matérias precisam passar por pelo menos uma comissão, para que cheguem ao plenário com sua discussão e construção mais maduras. Por causa da pandemia, em 2020, muitas matérias foram levadas ao plenário do Senado Federal sem passar por comissão.

“Eu não me conformo, presidente, que não tenha sido deliberado o funcionamento, dentro das possibilidades, virtualmente, mas também virtuosamente, das comissões. Nós não podemos ter todos os projetos chegando ao Plenário por simples escolha dos líderes, sem a apreciação pelas comissões. Isso é muito perigoso”, avaliou, com apoio de outros senadores.

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