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quinta, 23 de setembro de 2021

Brasil

MPT e Caixa firmam acordo para individualizar FGTS

O acordo acordo de cooperação é para garantir o cumprimento das exigências legais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam receber os valores.

19 de junho de 2020

Senado aprova suspensão de parcelas de empréstimo consignado

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses.

19 de junho de 2020

Mais uma baixa no governo Bolsonaro. Weintraub pede para sair

O ministro Abraham Weintraub deixa o ministério da educação, mas antes extingue cotas para negros, indígenas, pardos e deficientes em pesquisas de pós-graduação

18 de junho de 2020

Sessão do Senado debate adiamento das eleições deste ano

Eeleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o isolamento social implantado em todo país podem determinar o adiamento do pleito

18 de junho de 2020

Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 932/20, que reduz as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S

17 de junho de 2020

Ativista Sara Winter é presa em Brasília

O pedido de prisão, aceito pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi feito pela PGR, que investiga ações antidemocráticas. Ela lidera o movimento "300 do Brasil".

15 de junho de 2020

Vice-governador busca recursos para financiar moradias no AM

A estruturação do programa de moradia do governo estadual tem merecido dedicação especial de Carlos Almeida, desde que saiu do comando da Casa Civil.

14 de junho de 2020

Encontro nacional debate reforma tributária que afeta ZFM

A manutenção do tratamento tributário diferenciado da ZFM passou a ser defendida pelo conjunto dos secretários estaduais de fazenda do País após articulação do Governo do Amazonas.

14 de junho de 2020

Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia

A MP 981/2020 revoga a anterior, que dava ao Ministro da Educação prerrogativa de de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino.

12 de junho de 2020

Fies: suspensão de pagamento beneficia 40 mil pessoas no AM

Pagamento de parcelas foi suspenso temporariamente, no contexto das medidas de mitigação do impacto da pandemia por Covid-19 pelo Governo Federal.

9 de junho de 2020