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terça, 15 de junho de 2021

Brasil

Senado aprova MP que libera sorteios de prêmios na TV e rádio

A medida foi relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e segue para sanção presidencial, mas não abrange bingos e jogos de azar.

25 de junho de 2020

Operação articula ações de combate à pandemia no Alto Solimões

A taxa de mortalidade pelo coronavírus entre indígenas, 150% maior do que a média geral brasileira, levou o MPF a cobrar ações específicas direcionadas à região.

25 de junho de 2020

Concursos públicos terão que prever estudo de impacto orçamentário

A partir de 1º de julho de 2020, o Ministério da Economia vai exigir estudo de impacto de longo prazo na análise de autorização de concursos para a Administração Pública Federal.

24 de junho de 2020

Câmara aprova parte do projeto que afrouxa as leis de trânsito

Entre os pontos aprovados está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. O texto foi aprovado na forma do substitutivo.

24 de junho de 2020

Marco do Saneamento: relator pede privatização, Braga quer impedir

Senador Eduardo Braga apresentou emenda para impedir a privatização do setor de saneamento nos municípios. Já o senador Tasso Jereissati quer licitar os serviços.

24 de junho de 2020

Manaus tem curva de contaminação decrescente, avisa ministro da Saúde

Lucas Ferrante, pesquisador do Inpa, alertou aos parlamentares da Comissão de Acompanhamento sobre o risco de um segundo pico em agosto na cidade.

23 de junho de 2020

MEC revoga portaria que acabava com cotas para negros e índios

O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, que revogava a Portaria nº 13/2016, que acabava com as cotas para negros e índios nas instituições se ensino.

23 de junho de 2020

INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

O atendimento remoto aos segurados do INSS foi prorrogado até o dia 10 de julho. O retorno do atendimento presencial será por fases nas agências dia 13 de julho.

22 de junho de 2020

MPT e Caixa firmam acordo para individualizar FGTS

O acordo acordo de cooperação é para garantir o cumprimento das exigências legais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam receber os valores.

19 de junho de 2020

Senado aprova suspensão de parcelas de empréstimo consignado

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses.

19 de junho de 2020