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quarta, 01 de dezembro de 2021

MPF busca na Justiça escolta à indígenas após ataque na divisa entre Pará e Amazonas

O ônibus com 72 lideranças indígenas do povo Munduruku foi alvo de tiros de garimpeiros ilegais, enquanto saiam do município de Jacareacanga em busca de ajuda em Brasília.

13 de junho de 2021

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Jacareacanga é localizada no sudoeste do Pará, na divida com o município de Maués (Foto: reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) ainda negocia escolta para garantir viagem de lideranças Munduruku até Brasília. A situação de insegurança na região de Jacareacanga segue muito grave. Um grupo de 72 líderes do povo Munduruku segue impedido de viajar até Brasília, mantidos em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, divisa com o Amazonas, aguardando garantia de escolta e proteção policial.

A viagem que ocorreria na última quinta foi cancelada após garimpeiros rasgarem os pneus do ônibus e ameaçarem o motorista. Na sexta, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou escolta e proteção policial às lideranças, tanto por ofício às autoridades quanto em manifestação à Justiça Federal, mas até o momento persiste a insegurança.

A PM havia confirmado, na manhã de sábado (12), que garantiria a segurança do ônibus com as lideranças para o embarque. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já se comprometeu a fazer a escolta do ônibus, contanto que o efetivo da PM participe para assegurar a segurança. Mas na tarde de sábado, a PM mudou de posição e alegou falta de autorização do comando e da Secretaria de Segurança Pública (Segup), retirando o apoio. Agora, o MPF faz tratativas com a Segup para conseguir o apoio policial.

O MPF em Itaituba, que acompanha a sucessão de violências de garimpeiros contra lideranças que se opõem ao garimpo na região, informou a situação ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, reforçando pedido de intervenção federal para garantir a segurança pública em Jacareacanga. Desde março uma escalada de violência de garimpeiros contra lideranças contrárias ao garimpo vem mobilizando o MPF, mas a mesma mobilização não se observa nas forças de segurança, que parecem ter abandonado a região.

Uma liminar da Justiça Federal do dia 29 de maio obriga o retorno dos efetivos federais de segurança para a região e ordena a garantia de segurança pública na região de Jacareacanga. Mas a decisão judicial não vem sendo obedecida nem pelo governo federal nem pelo governo estadual e o MPF já pediu que seja executada uma multa de R$ 50 mil por dia pelo descumprimento.

O MPF classifica a situação em Jacareacanga como “inacreditável” e reputa à ausência do Estado Constitucional o fortalecimento de um grupo “cujo método de alteração da realidade é a violência”. No documento enviado à Justiça, o MPF também apontou a falta de planejamento e estruturação para o combate às atividades ilegais no interior do território Munduruku.

Com informações da assessoria do MPF

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