fbpx

sábado, 08 de maio de 2021

MEC terá plataforma para ajudar planejamento da volta às aulas

Ministro da Educação disse que a Covid-19 trouxe a necessidade de aulas a distância, mas evidenciou a falta de estrutura tecnológica na maioria das escolas.

31 de março de 2021

Compartilhe

Painel vai monitorar reinício das atividades no ensino básico (Foto: Reuters)

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quarta-feira (31), em Brasília, que o governo lançará, em abril, um painel para monitoramento do retorno às aulas no ensino básico. O painel visa ajudar os gestores no planejamento do calendário escolar e trará informações sobre a suspensão e retorno às aulas e também sobre as condições sanitárias nas regiões em que se localizam as unidades de ensino.

O ministro, que participou de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, disse que, entre os problemas que deverão ser enfrentados, estão comprometimento do calendário escolar em razão da pandemia, retrocessos do processo educacional e da aprendizagem, aumento da evasão escolar e danos sociais para estudantes e famílias de baixa renda. A estratégia passa pela adoção do ensino híbrido, com aulas presenciais e remotas, afirmou.

“O retorno presencial é alguma coisa importantíssima, mas não a qualquer preço. O Brasil é um país continental e, por isso, algumas regiões podem ser mais flexíveis [no retorno] do que outras. Mas tudo isso a critério dos gestores locais”, disse.

O ministro da Educação afirmou, ainda, que a pandemia trouxe a necessidade da adoção de aulas a distância, mas evidenciou também a falta de estrutura tecnológica na maioria das escolas. Ele disse ainda que o MEC trabalha para levar equipamentos eletrônicos e acesso à internet para as escolas, professores e alunos.

“O MEC, no seu planejamento, busca dar as condições para que essas escolas possam ter essa conexão, propiciando aos alunos o acesso à internet. Mas, é claro que algumas dessas escolas apresentam problemas mais severos. Há escolas nas zonas rurais que não têm saneamento básico; algumas nem teto e [resolver] isso é prioridade para o ministério”, garantiu.

Recursos

Para solucionar os problemas de conectividade, o MEC quer que sejam usados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). “O investimento deve ser feito em políticas elaboradas a partir de diagnósticos bem construídos, prevendo mecanismos claros de monitoramento, transparência e prestação de contas”, disse.

Questionado por parlamentares sobre o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que destinava recursos para assegurar a internet grátis a alunos e professores da educação básica durante a pandemia, o ministro defendeu a decisão. Ele argumentou que o projeto não tinha clareza, nem um diagnóstico preciso de onde os recursos seriam aplicados.

“Este projeto não traz, no meu entendimento, clareza suficiente nem diagnóstico adequado a respeito dos gastos efetivos. Em outras palavras, despejar dinheiro na conta não é política pública”, opinou. 

“Estou mais empenhado em trazer uma visão mais técnica e mais lógica na implantação do recurso público que seria empenhado para essa política pública”, acrescentou.

O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, previa que o governo federal destinasse recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita com fins educacionais a alunos e professores da rede pública de educação, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia.

O projeto também previa a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento.

O ministro foi criticado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), um dos autores da proposta. O parlamentar disse que a proposta previa mecanismos de transparência e avaliação na utilização dos recursos.

“O PL [projeto de lei] fala, sim, de transparência e toda política pública é submetida a mecanismos de transparência. Não sei se o senhor se lembra, mas mecanismo de transparência é papel da regulamentação que é da sua responsabilidade”, disse.

A estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta era de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fust, doações e outras verbas previstas na lei orçamentária.

Fonte: Agência Brasil

Leia Mais:

Leia mais sobre Brasil

Órgãos públicos pedem adiamento da nova política do WhatsApp

Os órgãos argumentam que sugestões propostas pelas instituições não foram acolhidas nos novos termos. O App anunciou a atualização de sua política de privacidade em janeiro.

7 de maio de 2021

Polícia Federal apreende minério irregular no Amazonas e no Pará

No Amazonas, uma tonelada de minério de tantalita foi apreendida, que é matéria-prima que emprega na produção de telefones celulares, circuitos de computadores.

7 de maio de 2021

Supremo Tribunal Federal ‘sai do ar’ após suspeita de ataque hacker

O Supremo afirmou ter identificado acessos “fora do padrão” na quinta-feira, o que levou os técnicos do tribunal a restringir o acesso ao portal da Corte, diz nota.

7 de maio de 2021

IBGE indica que 18,3% dos adultos sofreram algum tipo de violência

Pesquisa, divulgada nesta sexta (7), ouviu moradores de 108 mil domicílios sobre violência, sexo e saúde, segurança no trânsito e no trabalho, e segurança pública.

7 de maio de 2021

Justiça revoga prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha

Desembargador do TRF1 atendeu a pedido de habeas corpus da defesa no processo que está relacionado à Operação Sepsis.

7 de maio de 2021

Pesquisador do Inpa é o mais influente do Brasil em mudanças climáticas

Philip Fearnside está em 153º lugar em lista dos mil cientistas mais influentes do mundo na área de mudanças climáticas e é o primeiro dos cinco listados no Brasil.

6 de maio de 2021

Justiça manda PF arquivar investigação contra Sonia Guajajara

Em um inquérito aberto a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), a indígena era acusada de difamação contra o Governo Federal em uma websérie.

6 de maio de 2021

Senado aprova penas mais duras contra crimes cibernéticos

O texto, de origem no Senado, sofreu alterações na Câmara e voltou ao Senado, onde essas alterações foram confirmadas. Agora, segue para sanção presidencial.

6 de maio de 2021