fbpx

quarta, 01 de dezembro de 2021

Lei do Ventre Livre era assinada pela princesa Izabel há 150 anos

Assinado pela princesa Isabel, texto previa que os filhos de escravas nasceriam livres e ficariam sob tutela do proprietário até completar oito anos de idade.

28 de setembro de 2021

Compartilhe

Filhos de escravas nasceriam livres a partir daquela data (Foto: Arquivo/Senado Federal)

“Os filhos de mulher escrava que nascerem no Império desde a data desta lei, serão considerados de condição livre”. O texto assinado pela princesa Isabel, em 28 de setembro de 1871, ficou conhecido como a Lei do Ventre Livre ou Lei Rio Branco. A legislação foi publicada passados 21 anos da Lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico negreiro no Brasil Imperial.

Historiadores estimam que 3,6 milhões de africanos foram importados como mercadoria por mais de três séculos. Essas pessoas eram escravizadas e, até a nova lei, qualquer descendente nascido de uma mulher em regime de escravidão já nascia escravo.

Proposta pelo Visconde do Rio Branco, quando a Lei do Ventre Livre foi aprovada, os parlamentares brasileiros comemoraram como um progresso do movimento abolicionista. Mas a tão almejada liberdade estava condicionada à decisão do proprietário de escravos.

A Lei do Ventre Livre determinava que, a partir daquela data, os filhos dessas mulheres ficariam sob tutela do proprietário até completar oito anos de idade. Depois disso, o fazendeiro podia entregar a criança ao estado e ser indenizado. O governo, por sua vez, os enviava a um tipo de asilo. A outra opção era explorar a força de trabalho até que eles completassem 21 anos. Como a escravidão era lucrativa, a maioria dos fazendeiros preferia explorar a mão-de-obra dos nascidos libertos.

A escravidão só foi extinta quase 17 anos depois da Lei do Ventre Livre, com a assinatura da Lei Áurea, em 1888. O Brasil foi o último país do Ocidente a colocar um fim na escravidão.

Fonte: Agência Brasil

Leia Mais:

Leia mais sobre Brasil

Covid-19: dois casos da variante Ômicron são confimados no Brasil

Após sequenciamento genético de amostras, foi identificado, em análises prévias, a variante Ômicron, em um casal que chegou no Brasil em um voo vindo da África.

30 de novembro de 2021

Enfrentamento à Covid: Belém cancela as festas de Réveillon e Carnaval

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, tomou a decisão após reunir com órgãos da Saúde e técnicos responsáveis pela vacinação e enfrentamento à Covid na capital paraense.

30 de novembro de 2021

Anvisa aprova novo tratamento para HIV com duas substâncias

A aprovação do novo medicamento, segundo a Anvisa, representa um avanço no tratamento, já que reúne em uma dose diária dois antirretrovirais.

30 de novembro de 2021

Queiroga descarta antecipar 3ª dose; OMS vê risco de avanço da variante

A Ômicron motivou alerta diante do alto número de mutações, mas cientistas afirmam que ainda é preciso investigar se ela tem a capacidade de maior transmissão.

30 de novembro de 2021

Lionel Messi bate Lewandowski e ganha a Bola de Ouro pela 7ª vez

Messi teve uma temporada difícil pelo Barcelona e ganhou apenas a Copa do Rei pelo clube. Ainda assim, conseguiu se destacar individualmente.

29 de novembro de 2021

Anvisa publicou regras para entrada de viajantes no Brasil; conheça-as

As regras, segundo a Anvisa, não restringem a entrada de brasileiros, de qualquer natureza ou origem. “Brasileiros não têm restrição de acesso ao país”, disse a agência.

29 de novembro de 2021

Flamengo demite Renato Gaúcho após derrota na final da Libertadores

Ele já vinha sofrendo bastante pressão dentro do clube e a postura desanimada diante do Grêmio, no qual não vibrou com os gols do Flamengo.

29 de novembro de 2021

Cinquenta e dois pesquisadores da Capes anunciam renúncia coletiva

Os pesquisadores que pediram renúncia de suas funções são das áreas de Matemática e Física. A cada quatro anos, a Capes avalia esses cursos em todo o Brasil.

29 de novembro de 2021