fbpx

quinta, 02 de dezembro de 2021

Justiça prorroga pela 11ª vez atuação da força-tarefa em Roraima

O Ministério da Justiça publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), portaria que prorroga o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima.

27 de abril de 2021

Compartilhe

Força de intervenção permanece em Roraima por mais 90 dias (Foto: Divulgação/ABr)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), portaria que prorroga o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima. A medida valerá por 90 dias contados a partir de 5 de maio, data em que encerra a validade de uma outra portaria similar, publicada em fevereiro.

“A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes”, informa a portaria, que prorroga pela 11ª vez o emprego da força tarefa que se encontra no estado desde novembro de 2018.

Na época, o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, autorizou o emprego de parte do efetivo para atuar em Roraima, “em caráter episódico”, pelo prazo inicial de 90 dias. Desde então, o efetivo vem participando desde a vigilância e de ações preventivas como revistas gerais em penitenciárias, como na capacitação de agentes prisionais estaduais.

Criada em janeiro de 2017, durante a gestão do então ministro de Segurança Pública Alexandre de Moraes (hoje ministro do Supremo Tribunal Federal), a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária é formada por agentes federais de execução penal e por agentes penitenciários cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, com o objetivo de apoiar os governos estaduais em “situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário”.

A formação de uma tropa federativa especializada, nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atendeu a pedidos de governadores.

O governo de Roraima pediu a ajuda federal para controlar uma situação em que 33 presos foram assassinados durante uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, em janeiro de 2017.

Leia mais:

Leia mais sobre Brasil

Anvisa aprova oitavo produto medicinal à base de Cannabis para uso no Brasil

O produto trata-se de uma solução de uso oral e será fabricado na Colômbia e, depois de pronto, iniciará a distribuição e a comercialização no Brasil.

2 de dezembro de 2021

Estado de São Paulo confirma 3º caso da variante da covid-19 Ômicron

De acordo com as informações, o passageiro está em isolamento domiciliar desde o desembarque, sem sintomas e sendo acompanhado pela vigilância do município de Guarulhos.

1 de dezembro de 2021

Ômicron: variante leva São Paulo a reavaliar liberação de máscaras

O governo do estado de São Paulo reforça que o uso das máscaras continuará obrigatório em ambientes fechados e no transporte público em razão da pandemia.

1 de dezembro de 2021

Boate Kiss: caso é julgado depois de quase nove anos da tragédia

Júri, que começa hoje, será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no Youtube. Incêndio em Santa Maria (RS), em 2013, matou 242 pessoas, a maioria jovens.

1 de dezembro de 2021

Covid-19: dois casos da variante Ômicron são confimados no Brasil

Após sequenciamento genético de amostras, foi identificado, em análises prévias, a variante Ômicron, em um casal que chegou no Brasil em um voo vindo da África.

30 de novembro de 2021

Enfrentamento à Covid: Belém cancela as festas de Réveillon e Carnaval

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, tomou a decisão após reunir com órgãos da Saúde e técnicos responsáveis pela vacinação e enfrentamento à Covid na capital paraense.

30 de novembro de 2021

Anvisa aprova novo tratamento para HIV com duas substâncias

A aprovação do novo medicamento, segundo a Anvisa, representa um avanço no tratamento, já que reúne em uma dose diária dois antirretrovirais.

30 de novembro de 2021

Queiroga descarta antecipar 3ª dose; OMS vê risco de avanço da variante

A Ômicron motivou alerta diante do alto número de mutações, mas cientistas afirmam que ainda é preciso investigar se ela tem a capacidade de maior transmissão.

30 de novembro de 2021