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segunda, 29 de novembro de 2021

Justiça manda PF arquivar investigação contra Sonia Guajajara

Em um inquérito aberto a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), a indígena era acusada de difamação contra o Governo Federal em uma websérie.

6 de maio de 2021

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Indígena era acusada de difamação (Foto: Abip)

A Justiça Federal de Brasília determinou, em liminar concedida ontem (5), o trancamento do inquérito movido pela Polícia Federal contra a líder indígena e coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Abip), Sonia Guajajara.

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, 10ª Vara Federal de Brasília, considerou que o inquérito seria uma “distorção teratológica” e uma tentativa de depreciar a atuação da Apib. Confira a íntegra da decisão AQUI.

No final de abril, a PF intimou Sonia a pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio), que acusava a líder indígena de difamar o governo federal na websérie “Maracá”, produção audiovisual que aborda o impacto da pandemia nas populações indígenas.

Posicionamento da justiça

O magistrado disse que as discussões tratadas na obra seriam manifestações válidas garantidas pela liberdade de expressão: “Não há ali qualquer tipo de conduta, seja ela comissiva ou omissiva, que justifique ilações quanto à legalidade das discussões e informações tratadas”.

“A atividade política e social em defesa da população indígena não pode ser, de forma alguma, perseguida por quaisquer dos aparatos estatais, sejam eles punitivos ou não, pelo simples fato de que traz, em suas considerações, imputações severas contra agentes políticos e a atual gestão do Poder Executivo”, escreveu o juiz.

Nessa segunda-feira, a Apib entrou com pedido na Vara Federal Criminal do Distrito Federal para anular o inquérito. A organização argumentou que a investigação teria o intuito de intimidar os críticos da gestão do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a Apib, as denúncias que constam no vídeo já foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da ADPF 709.

Em nota, Sonia Guajajara afirmou que, com o inquérito, “o governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos”.

Com informações do Poder 360

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