fbpx

terça, 25 de janeiro de 2022

Julgamento do passaporte da vacina é suspenso por Nunes Marques

Julgamento do passaporte da vacina vai para o Plenário Presencial, em 2022, mas fica valendo a obrigação conforme decisão monocrática do ministro do STF, Luis Roberto Barroso

16 de dezembro de 2021

Compartilhe

Oito ministros do STF são favoráveis ao passaporte da vacina com exceções (Foto: Divulgação)

Nesta quintga-feira (16), o ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento no Plenário Virtual da Corte, da exigência do passaporte do vacina para estrangeiros que entram no Brasil.

Agora o caso vai ao Plenário Presencial do STF o que deve ocorrer somente em 2022, já que esta é a última semana de trabalhos antes do recesso.

Na parcial, oito ministros se manifestaram favoráveis a exigência do passaporte da vacina para viajantes, com exceção para brasileiros e estrangeiros residentes no País. Nestes casos, é possível apresentar um teste de resultado negativo para a Covid-19, no lugar do passaporte.

Por enquanto fica valendo a decisão monocrática do ministro relator, Luís Roberto Barroso, do último dia 11. Com a decisão de Barroso, Estrangeiros que não vivem no Brasil só entrarão no País se apresentarem o documento.

Pela decisão, a exigência de comprovante de vacinação para entrada no Brasil não será aplicada para quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro, data da decisão de Barroso. No entanto, o teste PCR será obrigatório.

“Voto no sentido de referendar a decisão monocrática proferida a fim de que se exija de brasileiros e residentes de modo geral, que viajarem após 14.12.2021, o comprovante de vacinação, sujeitando sua entrada no país, em caso de recusa: à apresentação de documento comprobatório de realização de teste para rastreio de infecção pela covid-19, bem como à quarentena que somente se encerrará, com nova testagem negativa, nos termos do art. 4º da Portaria Interministerial no 661/2021”, votou o relator.

Com informações de agências

Leia Mais:

Leia mais sobre Brasil

Reforço vacinal tem intervalo reduzido e imunossuprimidos terão 4ª dose

Redução no intervalo para a dose de reforço quer ampliar a proteção contra a variante Ômicron. No caso dos imunossuprimidos, o intervalo conta a partir da 3ª dose.

20 de dezembro de 2021

Covid-19: Rio de Janeiro confirma primeiro caso da variante Ômicron

Mulher, cuja identidade não foi revelada, tomou a segunda dose da vacina contra covid-19 em março e não tomou a dose de reforço. Ela chegou ao Rio vindo de Chicago.

20 de dezembro de 2021

Chuvas no Sul da Bahia causam mais duas mortes, indica governo

Segundo órgão baiano, ao menos 14 pessoas morreram e 276 ficaram feridas em função dos eventos hidrológicos. Até ontem, 63 cidades baianas já tinham decretado emergência.

19 de dezembro de 2021

Garoto sofre racismo em escola: “Saudade de quando preto era escravo”

Em mensagens compartilhadas em grupo, alunos de colégio de BH fizeram comentários de cunho racista. Família levará caso à polícia.

19 de dezembro de 2021

Câmara técnica citada por Queiroga é favorável à vacinação infantil

No sábado, ministro da Saúde, Marcelo Queiroga disse que tema requer análise aprofundada de técnicos, mas especialistas já se manifestaram a favor do tema.

19 de dezembro de 2021

Ninguém acerta a Mega-Sena; próximo sorteio é da Mega da Virada

São os seguintes os números sorteados: 02 - 08 - 34 - 38 - 47 - 51. O prêmio da Mega-Sena da Virada está está estimado em R$ 350 milhões.

19 de dezembro de 2021

Miguel e Helena lideram ranking de nomes mais comuns no Brasil em 2021

Gael é o terceiro nome mais escolhido entre os meninos no Brasil com 23.973 registros no ano de 2021, mostra levantamento da Arpen Brasil.

19 de dezembro de 2021

Queiroga anuncia redução do intervalo da 3ª dose de 5 para 4 meses

Objetivo da medida anunciada por Queiroga é ampliar proteção da população com avanço da variante Ômicron. Portaria com modificação será publicada na segunda-feira.

19 de dezembro de 2021