fbpx

terça, 07 de dezembro de 2021

Guaranis protestam contra projeto que dificulta demarcação de terras

Eles pedem que os congressistas sejam sensíveis ao discutir o PL 490, que dificulta a demarcação de terras indígenas permitindo empreendimentos como o garimpo.

29 de junho de 2021

Compartilhe

Protesto durou quase 4 horas e interditou a Régis Bittencourt (Foto: Reprodução)

Depois de um protesto que durou quase quatro horas, o grupo de indígenas Guarani que se manifestava na Rodovia Régis Bittencourt, no km 375, na altura da cidade de Miracatu, no Vale do Ribeira, deixou o local. Pelo menos 350 índios, de 23 aldeias da região, interditaram a via no sentido São Paulo para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007. O movimento começou hoje (29) por volta das 5h30 da manhã e terminou às 9h.

De acordo com o líder guarani, Timóteo Popygua, a esperança de todos os grupos indígenas do país é a de que os congressistas sejam sensíveis ao discutir o PL 490, que dificulta a demarcação de terras indígenas permitindo empreendimentos como o garimpo, a abertura de estradas e hidrelétricas. O PL já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara por 40 votos a 21. Hoje, serão votados os destaques da proposta que ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado.

“Estamos insatisfeitos porque esse PL abre precedentes contra as terras indígenas e fica a favor, principalmente, da mineração. Tudo isso traz graves consequências para as populações indígenas do Brasil. Nossa preocupação é a de que se for aprovado, não teremos nenhum direito ou garantia de regularização fundiária. A demarcação de terras indígenas é primordial para nossas comunidades, nossa existência e, principalmente, para nossas crianças”, disse Popygua.

Marco temporal

Um dos pontos do PL 490 é o marco temporal que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de repercussão geral que será iniciado amanhã (30). A Corte vai julgar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.

Por meio do marco temporal busca-se restringir os direitos constitucionais dos povos indígenas, com a defesa de que essa população só teria direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988. Alternativamente, se não estivessem na terra, teriam que comprovar a existência de disputa judicial ou conflito material a partir da mesma data.

“Somos contra o marco temporal porque somos povos originários e nossa história não começa em 1988. Esperamos que o STF tenha essa sensibilidade, que tenha coração. Vamos esperar, porque sempre tem alguém com visão sobre os direitos indígenas e ambientais”, afirmou o líder guarani.

Bloqueio

Segundo a Arteris, concessionária que administra a via, o grupo queimou pneus e bloqueou totalmente a pista Norte, o que resultou em um congestionamento de 15 quilômetros. A retenção ainda segue no trecho e não há previsão de horário para que o trânsito esteja totalmente normalizado. Após o protesto, os próprios manifestantes limparam a via.

Fonte: Agência Brasil

Leia Mais:

Leia mais sobre Brasil

Réveillon no Rio de Janeiro é suspenso e Carnaval 2022 é incerto

"Tomara que não precise cancelar o carnaval", disse o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, após anunciar neste sábado (4) a suspensão da festa de réveillon.

4 de dezembro de 2021

Após 40 anos do primeiro caso, epidemia de HIV/aids ainda mata brasileiros

Representantes de grupos de pessoas com HIV reclamam de discriminação e de falta de vontade política para enfrentar a doença. Em 2020, foram registrados 32.701 casos no país.

4 de dezembro de 2021

Homens seguem em cargos-chave na OAB apesar de nova regra

Quase 70% dos secretários-gerais do próximo triênio serão homens, enquanto 74% das secretarias gerais adjuntas serão ocupadas por mulheres.

4 de dezembro de 2021

Vacinas são eficazes e não é hora de mudá-las, defendem diretores da OMS

Os diretores concordam que, agora, a maior preocupação é com a cepa identificada na Índia. E que, ao combater a Delta, países conseguem se preparar para lidar com a Ômicron.

4 de dezembro de 2021

Brasil registra 229 mortes e 10,4 mil infecções pela covid-19 em 24 horas

O País chegou aos 22,1 milhões de casos da infecção desde março de 2020. A média móvel de casos nos últimos 7 dias é de 8.777, conforme o consórcio de veículos de imprensa.

3 de dezembro de 2021

Merval Pereira é eleito presidente da Academia Brasileira de Letras

Também foram eleitos Nélida Piñon, secretária-geral, Joaquim Falcão, primeiro-secretário, Celso Lafer, segundo-secretário, e Evaldo Cabral de Mello, tesoureiro.

3 de dezembro de 2021

Visitas íntimas nas penitenciárias do país têm normas estabelecidas

Administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal.

2 de dezembro de 2021

Anvisa aprova oitavo produto medicinal à base de Cannabis para uso no Brasil

O produto trata-se de uma solução de uso oral e será fabricado na Colômbia e, depois de pronto, iniciará a distribuição e a comercialização no Brasil.

2 de dezembro de 2021