fbpx

quinta, 18 de agosto de 2022

Governo projeta ajuste de R$ 17,5 bilhões em despesas obrigatórias

O documento enviado ao Congresso mostra que, devido à previsão de inflação acumulada neste ano, despesas devem ter ajuste de R$ 18 bilhões.

23 de março de 2021

Compartilhe

Ajuste das despesas obrigatórias supera R$ 17 bilhões com nova estimativa do INPC (Foto: Divulgação)

O Poder Executivo deverá ajustar despesas discricionárias (de livre uso) para atingir a meta do teto de gastos neste ano, de R$ 1,486 trilhão, indica o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre.

O documento enviado na segunda-feira (22) ao Congresso Nacional mostra que, devido à previsão de inflação acumulada neste ano (4,4%, conforme o INPC), poderá haver um “estouro” de quase R$ 17,574 bilhões no teto de gastos.

O relatório bimestral é exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como o Orçamento para 2021 ainda não foi aprovado, os dados divulgados servem mais com indicativo de cenário, informa a Agência Câmara.

“Caso na próxima avaliação bimestral essa situação persista, e com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o Poder Executivo, caso necessário, tomará as providências para a adequação orçamentária das despesas”, diz o documento.

Gasto previdenciário

Quando enviou ao Congresso a proposta orçamentária para este ano (PLN 28/20), em agosto, o Poder Executivo estimou um INPC acumulado em 2,1% em 2021. O relatório bimestral traz projeção quase 2,2 pontos percentuais maior.

O INPC é usado para corrigir os benefícios previdenciários acima de um salário mínimo. Impacta, ainda, outros gastos que afetam o resultado primário das contas públicas – saldo de receitas menos despesas antes dos juros da dívida.

O relatório do primeiro bimestre indica que, do “estouro” de R$ 17,575 bilhões projetado no teto dos gastos, quase a metade (48%) terá origem no aumento das despesas previdenciárias (R$ 8,499 bilhões) em razão da inflação maior.

Leia mais:

Leia mais sobre Brasil

Reforço vacinal tem intervalo reduzido e imunossuprimidos terão 4ª dose

Redução no intervalo para a dose de reforço quer ampliar a proteção contra a variante Ômicron. No caso dos imunossuprimidos, o intervalo conta a partir da 3ª dose.

20 de dezembro de 2021

Covid-19: Rio de Janeiro confirma primeiro caso da variante Ômicron

Mulher, cuja identidade não foi revelada, tomou a segunda dose da vacina contra covid-19 em março e não tomou a dose de reforço. Ela chegou ao Rio vindo de Chicago.

20 de dezembro de 2021

Chuvas no Sul da Bahia causam mais duas mortes, indica governo

Segundo órgão baiano, ao menos 14 pessoas morreram e 276 ficaram feridas em função dos eventos hidrológicos. Até ontem, 63 cidades baianas já tinham decretado emergência.

19 de dezembro de 2021

Garoto sofre racismo em escola: “Saudade de quando preto era escravo”

Em mensagens compartilhadas em grupo, alunos de colégio de BH fizeram comentários de cunho racista. Família levará caso à polícia.

19 de dezembro de 2021

Câmara técnica citada por Queiroga é favorável à vacinação infantil

No sábado, ministro da Saúde, Marcelo Queiroga disse que tema requer análise aprofundada de técnicos, mas especialistas já se manifestaram a favor do tema.

19 de dezembro de 2021

Ninguém acerta a Mega-Sena; próximo sorteio é da Mega da Virada

São os seguintes os números sorteados: 02 - 08 - 34 - 38 - 47 - 51. O prêmio da Mega-Sena da Virada está está estimado em R$ 350 milhões.

19 de dezembro de 2021

Miguel e Helena lideram ranking de nomes mais comuns no Brasil em 2021

Gael é o terceiro nome mais escolhido entre os meninos no Brasil com 23.973 registros no ano de 2021, mostra levantamento da Arpen Brasil.

19 de dezembro de 2021

Queiroga anuncia redução do intervalo da 3ª dose de 5 para 4 meses

Objetivo da medida anunciada por Queiroga é ampliar proteção da população com avanço da variante Ômicron. Portaria com modificação será publicada na segunda-feira.

19 de dezembro de 2021