fbpx

quarta, 01 de dezembro de 2021

Governo libera entrada de estrangeiros na fronteira com a Venezuela

Com isso, cidadãos venezuelanos que ingressam no país por via terrestre, na fronteira de Roraima, terão passagem autorizada.

26 de junho de 2021

Compartilhe

Regra permite entrada de imigrantes em situação de vulnerabilidade (Foto: Reprodução)

O governo federal atualizou a portaria que restringe a entrada de estrangeiros no país e passou a permitir o ingresso de estrangeiros em situação de vulnerabilidade social. O texto foi publicado ontem (24) no Diário Oficial da União (DOU). 

Pela norma, as restrições de entrada no Brasil não mais se aplicam à execução de medidas de assistência emergencial para acolhimento e regularização migratória de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Com isso, cidadãos venezuelanos que ingressam no país por via terrestre, na fronteira de Roraima, terão passagem autorizada.

A portaria vale inclusive para o imigrante que tenha entrado em território brasileiro depois do dia 18 de março de 2020, quando a fronteira foi fechada por causa da pandemia de Covid-19. Neste caso, o estrangeiro, mesmo que tenha entrado de forma ilegal, poderá assim regularizar a situação. 

A portaria também autoriza o tráfego de residentes fronteiriços em “cidades-gêmeas”, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho. No caso da fronteira com a Venezuela, as cidades-gêmeas são Pacaraima (Brasil) e Santa Elena Uiarén (Venezeula).

A portaria manteve a proibição temporária de entrada no país de passageiros estrangeiros de voos com origem ou passagem pela Índia, pelo Reino Unido, pela Irlanda do Norte e pela África do Sul.  

As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório. O transporte de carga também não será afetado.

No caso de um estrangeiro que se enquadre nessas exceções, com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia nos últimos quatorze dias, ao ingressar no território brasileiro ele deverá permanecer em quarentena por quatorze dias.

Todos os viajantes internacionais que chegam ao Brasil ficam obrigados a apresentar à companhia aérea o exame RT-PCR com resultado negativo nas últimas 72 horas contadas do início do embarque no país de origem. Nestes casos, serão aceitos exames em português, espanhol ou inglês, que tenham sido realizados em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país de embarque.

Fonte: Agência Brasil

Leia mais:

Leia mais sobre Brasil

Estado de São Paulo confirma 3º caso da variante da covid-19 Ômicron

De acordo com as informações, o passageiro está em isolamento domiciliar desde o desembarque, sem sintomas e sendo acompanhado pela vigilância do município de Guarulhos.

1 de dezembro de 2021

Ômicron: variante leva São Paulo a reavaliar liberação de máscaras

O governo do estado de São Paulo reforça que o uso das máscaras continuará obrigatório em ambientes fechados e no transporte público em razão da pandemia.

1 de dezembro de 2021

Boate Kiss: caso é julgado depois de quase nove anos da tragédia

Júri, que começa hoje, será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no Youtube. Incêndio em Santa Maria (RS), em 2013, matou 242 pessoas, a maioria jovens.

1 de dezembro de 2021

Covid-19: dois casos da variante Ômicron são confimados no Brasil

Após sequenciamento genético de amostras, foi identificado, em análises prévias, a variante Ômicron, em um casal que chegou no Brasil em um voo vindo da África.

30 de novembro de 2021

Enfrentamento à Covid: Belém cancela as festas de Réveillon e Carnaval

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, tomou a decisão após reunir com órgãos da Saúde e técnicos responsáveis pela vacinação e enfrentamento à Covid na capital paraense.

30 de novembro de 2021

Anvisa aprova novo tratamento para HIV com duas substâncias

A aprovação do novo medicamento, segundo a Anvisa, representa um avanço no tratamento, já que reúne em uma dose diária dois antirretrovirais.

30 de novembro de 2021

Queiroga descarta antecipar 3ª dose; OMS vê risco de avanço da variante

A Ômicron motivou alerta diante do alto número de mutações, mas cientistas afirmam que ainda é preciso investigar se ela tem a capacidade de maior transmissão.

30 de novembro de 2021

Lionel Messi bate Lewandowski e ganha a Bola de Ouro pela 7ª vez

Messi teve uma temporada difícil pelo Barcelona e ganhou apenas a Copa do Rei pelo clube. Ainda assim, conseguiu se destacar individualmente.

29 de novembro de 2021