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sexta, 12 de agosto de 2022

Fundo da Educação tem apoio dos Senadores do Amazonas

Principal fonte de financiamento da educação básica no país, será aprovada sem modificações no texto que veio da Câmara dos Deputados.

20 de agosto de 2020

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Senado vota hoje novo Fundeb (Foto: Divulgação)

O novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) deve ser aprovado nesta quinta-feira, sem nenhuma modificação do texto que saiu da Câmara dos Deputados. A votação tem apoio dos três senadores do Amazonas.

Caso seja aprovada nessa condição, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional por se tratar de uma emenda à Constituição. Sendo assim, o fundo tem prazo limite até 31 de dezembro de 2020.

Por isso, precisa ser aprovado para se tornar perene na Constituição. Estados, municípios e Distrito Federal devem receber este ano do fundo uma receita de R$ 173,7 bilhões.

O senador Eduardo Braga (MDB) se manifestou a favor do Fundeb em suas redes sociais, já o senador Omar Aziz (PSD) declarou seu apoio a um portal de Manaus.

Já o senador Plínio Valério (PSDB), apesar de declarar apoio, teve que explicar ser a favor de uma emenda do colega Tasso Jereissati (PSDB-CE) que modifica a proposta original, ou seja, pode devolver o texto à Câmara.

Alteração

O senador cearense quer alterar os 70% como valor mínimo para pagamento de servidores. Ele quer que aumento seja mantido, mas feito de forma gradual ao longo de seis anos (61,5%; 63,2%; 65%; 66,5%, 68,4% e 70%).

Relator

O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da matéria, já apresentou um parecer favorável para a matéria, sem nenhuma alteração do que foi aprovado na Câmara no dia 24 de julho.

Fonte: BNC Amazonas

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