Fundo da Educação tem apoio dos Senadores do Amazonas

O novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) deve ser aprovado nesta quinta-feira, sem nenhuma modificação do texto que saiu da Câmara dos Deputados. A votação tem apoio dos três senadores do Amazonas.

Caso seja aprovada nessa condição, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional por se tratar de uma emenda à Constituição. Sendo assim, o fundo tem prazo limite até 31 de dezembro de 2020.

Por isso, precisa ser aprovado para se tornar perene na Constituição. Estados, municípios e Distrito Federal devem receber este ano do fundo uma receita de R$ 173,7 bilhões.

O senador Eduardo Braga (MDB) se manifestou a favor do Fundeb em suas redes sociais, já o senador Omar Aziz (PSD) declarou seu apoio a um portal de Manaus.

Já o senador Plínio Valério (PSDB), apesar de declarar apoio, teve que explicar ser a favor de uma emenda do colega Tasso Jereissati (PSDB-CE) que modifica a proposta original, ou seja, pode devolver o texto à Câmara.

Alteração

O senador cearense quer alterar os 70% como valor mínimo para pagamento de servidores. Ele quer que aumento seja mantido, mas feito de forma gradual ao longo de seis anos (61,5%; 63,2%; 65%; 66,5%, 68,4% e 70%).

Relator

O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da matéria, já apresentou um parecer favorável para a matéria, sem nenhuma alteração do que foi aprovado na Câmara no dia 24 de julho.

Fonte: BNC Amazonas