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domingo, 28 de novembro de 2021

Entidades cobram do TCU ação contra omissões ambientais do governo

Grupo formado por 18 entidades da sociedade civil enviou carta à presidente do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, cobrando uma tomada de contas especiais do governo.

3 de julho de 2021

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Entidades apontam desmonte do sistema de fiscalização durante gestão de Salles

Um grupo de 18 entidades enviou uma carta ao Tribunal de Contas da União (TCU) na qual pede que a corte inclua na pauta, e julgue, uma tomada de contas relativas às ações do  governo do presidente Jair Bolsonaro no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal. Esta é a segunda vez que o grupo ingressa com tal pedido no órgão. A primeira foi há um ano e não houve resposta.

Na carta, o apelo é para que o Tribunal – que é independente e analisa as atividades contábeis de toda a administração direta e indireta da União – intensifique a análise sobre de que forma a gestão Jair Bolsonaro pode ter gerado um enfraquecimento das políticas de combate à destruição ambiental. A informação trazida pelas entidades é de que o relatório está pronto há pelo menos três meses, sem que seja pautado no plenário do TCU.

A preocupação sobre um desmonte da fiscalização ambiental ganhou forma e corpo com a gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente. Salles deixou a pasta há duas semanas sob críticas de ter comandado o Ministério com pouco ou nenhum apreço às políticas de preservação ambiental previstas em lei e na Constituição. Durante o período Salles, o Brasil registrou a maior queimada do Pantanal, em 2020, além de um aumento desenfreado nas queimadas da Amazônia. O mês de junho deste ano teve o maior número de focos de incêndio no bioma desde 2007.

Texto: Congresso em Foco

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