fbpx

sábado, 27 de novembro de 2021

Em 10 anos, Lei de Acesso à Informação contabiliza 1 milhão de pedidos

Pedidos podem ser feitos por qualquer cidadão, em qualquer localidade, sem a necessidade de apresentar motivo, sendo necessário apenas informar um número de documento válido.

18 de novembro de 2021

Compartilhe

Ministério da Economia é o órgão mais demandado (Foto: Reprodução)

A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza, em dez anos, 1.079.829 pedidos de informações a órgãos e entidades do governo federal, via Lei de Acesso à Informação (LAI). As demandas são feitas a partir da plataforma Fala.BR

Publicada em 18 de novembro de 2011, a lei completa hoje (18) exatos dez anos. Como a portaria previa um prazo de 180 dias para entrar em vigor, os primeiros pedidos de informação começaram a ser feitos a partir de maio de 2012. 

Fala.BR

Os pedidos de informação podem ser feitos “por qualquer cidadão, em qualquer localidade, sem a necessidade de apresentar motivo, sendo necessário apenas informar um número de documento válido, como RG, CPF ou passaporte, por exemplo”.

A plataforma disponibiliza também outros canais de contato com o cidadão. Entre eles, espaços para denúncias, sugestões, elogios e reclamações. 

De acordo com a CGU, 99,6% dos pedidos feitos até o momento foram respondidos, enquanto apenas 0,38% estão em tramitação. 

Atualmente, o tempo médio de respostas para os 1.079.829 pedidos contabilizados pelo Painel Lei de Acesso à Informação, desde a entrada em vigor da lei, é de 15,08 dias. Em 2020, o tempo médio de resposta estava em 12 dias, e, nos três primeiros meses de 2021, as respostas foram apresentadas, em média, no prazo de 11 dias.

Dos cerca de 300 órgãos e entidades que compõem o executivo federal, o mais demandado é o Ministério da Economia, com 110.791 pedidos de acesso à informação. Em segundo lugar está o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 59.915 pedidos.

O terceiro lugar é ocupado pelo Ministério da Cidadania (que atualmente engloba os ex-ministérios do Desenvolvimento Social e do Esporte), com 46.857 pedidos. O Ministério da Saúde vem em seguida, com 36.634 pedidos.

O Ministério da Saúde é quem lidera o ranking de omissões, com 64 demandas não respondidas, seguido da Fundação Universidade Federal do Piauí (24 omissões); e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com 23 omissões.

Painel

O Painel Lei de Acesso à Informação reúne, “de forma amigável e interativa”, indicadores sobre a implementação da LAI no Brasil. Nele, há informação sobre números de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, perfil de solicitantes e transparência ativa, entre outros aspectos.

Fonte: Agência Brasil

Leia Mais:

Leia mais sobre Brasil

Anvisa recomenda restrições de voo diante de nova variante de covid-19

A Anvisa quer restringir a entrada de viajantes de voos vindos países do continente Africano por conta do surgimento da variante B.1.1.529.

26 de novembro de 2021

Ministério da Saúde recomenda dose de reforço da vacina Janssen

Intervalo para receber a dose de reforço deste imunizante deve ser de dois a seis meses. Cerca de quatro milhões de brasileiros receberam a vacina da Janssen.

26 de novembro de 2021

Vítimas em acidente com Marília Mendonça morreram pelo impacto

Instituto Médico Legal de Belo Horizonte concluiu que as vítimas morreram por politraumatismo contuso, em decorrência do impacto sofrido com a queda da aeronave.

26 de novembro de 2021

99 dará R$ 2 milhões em prêmios na campanha Direção Premiada

Motorista pode acumular, no máximo, cinco números e concorrer a um prêmio semanal de R$ 10 mil e outro de R$ 30 mil e aos prêmios de R$ 150 mil e R$ 300 mil no sorteio final.

26 de novembro de 2021

Anvisa recomenda ao governo exigência de vacina para entrada no Brasil

A agência diz que a medida pode dificultar que o Brasil se torne um destino para não vacinados. Sem a exigência, os não imunizados podem trazer mais riscos aos brasileiros.

25 de novembro de 2021

IBGE indica que expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos

Para os nascidos em 2019, a expectativa era viver, em média, 76,6 anos. Em cinco anos, expectativa de vida subiu 1,3 ano, enquanto em dez anos houve crescimento de 3,3 anos.

25 de novembro de 2021

Anvisa aprova dose de reforço da Pfizer para pessoas de 18 anos ou mais

A Pfizer ainda firmou um termo de compromisso com a agência para apresentar dados complementares solicitados pela Anvisa.

25 de novembro de 2021

Para 90% dos brasileiros, local de maior risco de feminicídio é dentro de casa

57% dos brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de ameaça de morte pelo atual ou ex-parceiro, o que equivale a 91,2 milhões de pessoas, aponta a pesquisa.

23 de novembro de 2021