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quinta, 18 de agosto de 2022

Comissão Mista de Orçamento retoma análise de relatórios setoriais

A proposta orçamentária para este ano volta ser apreciada pela Comissão Mista do Orçamento nesta terça-feira, com votação de sete relatórios.

16 de março de 2021

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Relatórios são apreciados na Comissão do Orçamento (Foto: Divulgação/Agência Câmara)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional reúne-se nesta tarde para votar sete relatórios setoriais da despesa para a proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). Ontem o colegiado aprovou nove pareceres. Os trabalhos continuarão nesta terça-feira (16), a partir das 14 horas.

De maneira geral, os pareceres aprovados pela comissão pedem mais recursos para o relator-geral do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC). “Vamos ter que fazer ginástica no relatório final”, disse Bittar.

Fontes de recursos para emendas

O líder do governo na CMO, deputado Claudio Cajado (PP-BA), recomendou aos que desejam a recomposição de dotações que apresentem, também, a fonte dos recursos. “Se acrescer em uma área vai faltar em outra”, disse.

Ontem duas áreas motivaram debates na Comissão do Orçamento. Parlamentares cobraram mais recursos para ações de combate à violência doméstica – que aumentou na pandemia de Covid-19, reflexo do isolamento social –, e também para o meio ambiente, informa a Agência Câmara.

Na área de Mulheres, Família e Direitos Humanos, o relator setorial, deputado Fábio Henrique (PDT-SE), incorporou quase R$ 201,8 milhões em emendas parlamentares, mas considerou insuficiente.

Já o relator setorial de Meio Ambiente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), alertou que, de 2016 a 2021, os recursos para a área caíram de R$ 811 milhões para R$ 534 milhões – redução acima de 34%. Ele incorporou R$ 63,1 milhões em emendas.

Relatório final na comissão

O relatório final para o Orçamento de 2021 deverá ser analisado no próximo dia 24 pelo Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.

A proposta orçamentária para 2021 sugere melhora no Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento de 3,2% com base em estimativa de novembro, e a meta fiscal é um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência).

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