fbpx

quinta, 18 de agosto de 2022

Câmara quer dificultar prisão e afastamento de parlamentares

Em uma semana, a Câmara dos Deputados teve surpresas com a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), e afastamento da deputada Flordelis (PSD-RJ).

24 de fevereiro de 2021

Compartilhe

PEC sobre prisão aparece depois da ocorrência com o deputado Daniel Silveira (Foto: Câmara)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária às 14h desta quarta-feira (24) para discutir uma nova regulamentação para a prisão de parlamentares. Faz parte da pauta uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e um projeto de resolução para alterar o regimento interno da Casa.

No intervalo de uma semana, a Câmara do Deputados foi surpreendida com a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o afastamento, determinado ontem pela Justiça do Rio de Janeiro, da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido.

De acordo com a pauta divulgada, os deputados devem votar requerimento de urgência para o projeto de lei, de autoria de Celina Leão (PP-DF), e o projeto de resolução, de Soraya Santos (MDB-RJ), e discutir uma PEC do deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

Sabino defende a proibição do afastamento de parlamentares do mandato por meio de medida cautelar e propõe que decisões dessa natureza só tenham efeito se confirmadas pelo plenário do STF. No caso de prisão, o texto prevê que o parlamentar deverá ser mantido sob custódia da Câmara ou do Senado até decisão do plenário da respectiva Casa. Buscas e apreensões contra parlamentares só poderão ser determinadas pelo Supremo.

Fonte: Congresso em Foco

Leia mais:

Leia mais sobre Brasil

Reforço vacinal tem intervalo reduzido e imunossuprimidos terão 4ª dose

Redução no intervalo para a dose de reforço quer ampliar a proteção contra a variante Ômicron. No caso dos imunossuprimidos, o intervalo conta a partir da 3ª dose.

20 de dezembro de 2021

Covid-19: Rio de Janeiro confirma primeiro caso da variante Ômicron

Mulher, cuja identidade não foi revelada, tomou a segunda dose da vacina contra covid-19 em março e não tomou a dose de reforço. Ela chegou ao Rio vindo de Chicago.

20 de dezembro de 2021

Chuvas no Sul da Bahia causam mais duas mortes, indica governo

Segundo órgão baiano, ao menos 14 pessoas morreram e 276 ficaram feridas em função dos eventos hidrológicos. Até ontem, 63 cidades baianas já tinham decretado emergência.

19 de dezembro de 2021

Garoto sofre racismo em escola: “Saudade de quando preto era escravo”

Em mensagens compartilhadas em grupo, alunos de colégio de BH fizeram comentários de cunho racista. Família levará caso à polícia.

19 de dezembro de 2021

Câmara técnica citada por Queiroga é favorável à vacinação infantil

No sábado, ministro da Saúde, Marcelo Queiroga disse que tema requer análise aprofundada de técnicos, mas especialistas já se manifestaram a favor do tema.

19 de dezembro de 2021

Ninguém acerta a Mega-Sena; próximo sorteio é da Mega da Virada

São os seguintes os números sorteados: 02 - 08 - 34 - 38 - 47 - 51. O prêmio da Mega-Sena da Virada está está estimado em R$ 350 milhões.

19 de dezembro de 2021

Miguel e Helena lideram ranking de nomes mais comuns no Brasil em 2021

Gael é o terceiro nome mais escolhido entre os meninos no Brasil com 23.973 registros no ano de 2021, mostra levantamento da Arpen Brasil.

19 de dezembro de 2021

Queiroga anuncia redução do intervalo da 3ª dose de 5 para 4 meses

Objetivo da medida anunciada por Queiroga é ampliar proteção da população com avanço da variante Ômicron. Portaria com modificação será publicada na segunda-feira.

19 de dezembro de 2021