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sábado, 27 de novembro de 2021

Barroso determina que União proteja povos indígenas contra invasores

Ele atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que pede a retirada urgente de invasores das terras indígenas, no no território dos Yanomami.

25 de maio de 2021

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A Apib apresentou o relato de ataques a tiros e bombas de gás lacrimogêneo (Foto: Reprodução)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União garanta, por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku, que têm sido ameaçadas pela presença de invasores e ataques violentos.

Ele atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) feito na ação de descumprimento de preceito fundamental 709, que trata de providências a serem tomadas para proteger os povos indígenas durante a pandemia de Covid-19. O processo foi aberto no ano passado pela entidade e por seis partidos de oposição – Rede, PSB, Psol, PCdoB, PT e PDT.

Neste mês, a Apib enviou nova petição ao Supremo, em que pediu a retirada urgente de invasores das terras indígenas, sobretudo no território demarcado dos Yanomami, “ante a iminência de um genocídio e a escalada de disseminação de malária e covid-19 na referida TI [Terra Indígena] por garimpeiros ilegais”, disse a entidade.

Em sua decisão, Barroso destacou que a Apib apresentou o relato de ataques a tiros e bombas de gás lacrimogêneo contra indígenas na Terra Indígena Yanomami, em uma escalada de conflitos ocasionada pela intensificação da atividade garimpeira na região.

“Ainda que pudesse haver qualquer dúvida sobre a ameaça” à vida e à saúde das populações indígenas, “os elementos apresentados são suficientes para recomendar que se adotem medidas voltadas à proteção de tais povos”, afirmou Barroso.

O ministro invocou os princípios da prevenção e da precaução para determinar que a União proteja as populações indígenas dos invasores, devendo para isso “destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”.

Barroso apontou a “recalcitrância e falta de transparência” por parte de autoridades da União na ADPF 709, e ordenou que as medidas sejam tomadas com urgência. “Não há dúvida do evidente perigo na demora, dado que todo tempo transcorrido pode ser fatal e implicar conflitos, mortes ou contágio”, escreveu o ministro.

Ele proibiu a União de dar publicidade às ações nas referidas terras indígenas, não divulgando datas e outros elementos, ainda que genéricos, que possam comprometer o sigilo das operações e prejudicar sua efetividade. A União deverá buscar representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que acompanhe todos os trabalhos.

Com informações da Agência Brasil

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