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terça, 18 de janeiro de 2022

AGU comemora resultados da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia

Grupo tem o objetivo de garantir recursos para recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos.

26 de dezembro de 2020

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Ações do grupo geraram processos contra 230 acusados pela devastação (Foto: Reprodução)

Desde que foi criada, em setembro de 2019, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 114 ações civis públicas e cobrou mais de R$ 2,6 bilhões de infratores ambientais. Os processos são movidos contra cerca de 230 acusados pela devastação de 135 mil hectares da Amazônia Legal, nos estados de Mato Grosso, do Pará, do Amazonas, de Roraima, de Rondônia, do Maranhão e do Acre.

Com base nessas ações, a Justiça já determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 776 milhões de grandes desmatadores. “Os valores bloqueados são garantia para a futura execução da sentença, para evitar que os réus se desfaçam do patrimônio e aleguem que não podem executar o projeto de recuperação. Então, a Justiça bloqueia esses bens, que ficam como garantia”, explicou a procuradora federal Gabriela Ayres Furtado, integrante do grupo.

O trabalho da força-tarefa tem o objetivo de garantir recursos para recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, caso os infratores venham a ser condenados.

Estados

O estado de Mato Grosso tem o maior valor cobrado. São 35 ações, que somam a cobrança de R$ 1,1 bilhão pelo desmatamento de 52,1 mil hectares. Desse valor, R$ 226,8 milhões já foram bloqueados pela justiça.

Em segundo lugar vem o estado do Pará, com 33 ações e a cobrança de R$ 876,5 milhões pela degradação de 44,1 mil hectares. Parte desse valor, R$ 80,7 milhões, também já foi bloqueada.

O Amazonas, com 21 ações e cobrança de R$ 478,6 milhões pela devastação de 24,6 mil hectares, é o terceiro estado com mais ações. Lá, a equipe da força-tarefa obteve o maior volume de recursos bloqueados, com R$ 458,3 milhões.

Bloqueios

Entre as vitórias da força-tarefa, o balanço da AGU destaca a indisponibilidade de bens de R$ 169,7 milhões de três réus acusados de desmatar 8,4 mil hectares da Floresta Amazônica, no município de Novo Aripuanã, no Amazonas. Do total, R$ 113,1 milhões vão garantir a execução do Projeto de Recuperação Ambiental, e R$ 56,6 milhões serão destinados para o pagamento posterior dos danos morais coletivos decorrentes do desmatamento ilegal. A Justiça determinou também a suspensão de incentivos e benefícios fiscais e do acesso às linhas de crédito concedidas com recursos públicos em nome dos réus.

Em outra ação, a equipe da força-tarefa garantiu o bloqueio de R$ 130,7 milhões de quatro infratores ambientais, no município de Gaúcha do Norte, em Mato Grosso, nesse caso, pelo desmatamento de mais de 9 mil hectares da Amazônia.

Fonte: Agência Brasil

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