quinta-feira, 25 de julho de 2024

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Agora é lei: ingresso na PM até 35 anos e provas aplicadas em até 60 dias

Ainda pela manhã, após muitas discussões entre os deputados, os dois projetos de lei haviam sido retirados de pauta por falta de consenso no texto.
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Na tarde desta quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, os projetos de lei nº. 470/2021, que trata da alteração da idade máxima para o ingresso na Polícia Militar (PM) de 28 para 35 anos, e o de nº 471/2021, que estabelece normais gerais para realização de concursos públicos, dentre elas a redução de 90 para 30 dias entre o edital e a primeira prova.

O limite de idade para quem quiser ingressar na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros passará de 28 para 35 anos e a escolaridade que, hoje, é de nível médio para os praças e nível superior para qualquer área destinada aos oficiais, a partir de 2023 será de nível superior para os praças e bacharelado no curso de Direito para os oficiais.

No próximo concurso da PM, mulheres terão a garantia mínima de 10% das vagas. Os praças que estão na Polícia Militar poderão fazer o concurso para oficial.

Já o prazo entre os editais e primeira prova dos concursos públicos será reduzido de 90 para 60 dias e não para 30 dias como sugeria o projeto original.

Policial comemora

O cabo da Polícia Militar, Walfran de Lima, comemorou a aprovação da lei que vai permitir que um número maior de pessoas possam concorrer a uma vaga, já que não será exclusivo para bacharéis em Direito.

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“A aprovação para que o ingresso na Polícia Militar, com ensino superior em qualquer curso, tanto para oficiais quanto para praças, é um sonho, é um clamor que há muito tempo a tropa queria”, disse o cabo, enfatizando que estas decisões irão refletir na melhoria do serviço ofertado à população.

“A questão da prestação de serviço do policial militar será muito melhor do que hoje. Um policial muito mais preparado e capacitado para ajudar a sociedade amazonense”, destacou o PM.

Projetos foram recolocados na pauta

Ainda pela manhã, após muitas discussões entre os deputados, os dois projetos de lei haviam sido retirados de pauta por falta de consenso no texto. Essa foi a segunda vez que os PL’s saíram da votação.

Na última quarta-feira (20), o líder do governo na Aleam, deputado Felipe Souza (Patriota) pediu a retirada dos mesmos para que os parlamentares pudessem afinar o entendimento sobre a matéria.

Texto: João Luiz Onety

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